Revista Jus Navigandi
ISSN 1518-4862
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Valores das indenizações por danos morais decorrentes de ofensas verbais na seara trabalhista
Por
Fábio Luiz Pacheco
Destacado em 30 de Março de 2019 às 13:00
Analisa-se a jurisprudência do TST sobre os valores de indenizações por danos morais decorrentes de ofensas verbais proferidas por empregadores.
Dividendos: você sabe como funcionam?
Por
Rogério Tadeu Romano
Destacado em 30 de Março de 2019 às 11:15
Um dividendo é a distribuição de uma parcela dos lucros de uma empresa a um grupo de acionistas.
Crime de deserção: o status de militar como condição da ação penal
Por
Daniel Souza Nogueira
Destacado em 30 de Março de 2019 às 10:52
Dúvida recorrente no estudo sobre o crime militar de deserção recai sobre a condição do militar (status de militar) para procedibilidade e prosseguimento da ação penal.
