Requerimentos e recursos jurídicos em casos práticos
Sentenças, acórdãos e outras decisões judiciais
Opiniões técnicas de especialistas sobre questões jurídicas
A maior parte dos doutrinadores eleva a boleia de caminhão ao conceito de casa. Saiba o que o STJ vem dizendo a respeito.
Refletimos acerca dos fundamentos do direito internacional (DI) e do debate entre voluntaristas e objetivistas.
Para que a prática de eutanásia não configure crime de homicídio ou de auxílio a suicídio, é preciso que se realize em condições específicas.