Revista Jus Navigandi
ISSN 1518-4862
•
A obrigação eterna do advogado de prestar contas ao cliente
Por
Gustavo Tuller
Destacado em 18 de Maio de 2019 às 13:40
Apresenta-se crítica ao jus puniendi ilimitado da OAB no âmbito dos processos disciplinares contra advogados. A falta de regulamentação da prescrição e decadência pelo Estatuto da OAB importa obrigação ilimitada à prestação de contas.
Memoriais em crime de competência do tribunal do júri
Por
José Roberto Telo Faria
Destacado em 18 de Maio de 2019 às 10:16
Trata-se de memoriais onde se pleiteia a absolvição sumária de homicídio pelo reconhecimento da legítima defesa e, alternativamente, requer-se o conclusão da inexigibilidade de conduta diversa, como causa supra legal de excludente de culpabilidade.