06/05/2019 18:50 0
As penas restritivas de direito foram editadas para serem aplicadas também em caráter de complementação, haja vista exercerem função ressocializadora
06/05/2019 18:15 2
Analisam-se as consequências jurídicas dos casos de hospitais particulares e operadoras de plano de saúde que forçam altas hospitalares para diminuírem gastos com internação.
06/05/2019 17:40 2
O feminicídio é visto como crime de ódio que atinge as mulheres, devido à misoginia sentida pelo perpetrador. Por que seus números crescem no Brasil?
06/05/2019 17:20 0
Abordam-se os principais pontos que devem ser observados na elaboração da defesa prévia, em processo disciplinar perante a OAB.
06/05/2019 16:55 3
Conheça as mudanças trazidas pela Lei 13.546/17 que recrudesceram o Código de Trânsito Brasileiro e apertaram mais o cinto do motorista descuidado.
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