Revista Jus Navigandi
ISSN 1518-4862
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Execução de penas e medidas alternativas: a súmula 493 do STJ e seus aspectos conflitantes
Por
Rodrigo Florindo da Silva
Destacado em 06 de Maio de 2019 às 15:50
As penas restritivas de direito foram editadas para serem aplicadas também em caráter de complementação, haja vista exercerem função ressocializadora
Feminicídio: por quê?
Por
Francielle Marques
Destacado em 06 de Maio de 2019 às 14:40
O feminicídio é visto como crime de ódio que atinge as mulheres, devido à misoginia sentida pelo perpetrador. Por que seus números crescem no Brasil?
Defesa prévia em processo disciplinar na OAB
Por
Gustavo Tuller
Destacado em 06 de Maio de 2019 às 14:20
Abordam-se os principais pontos que devem ser observados na elaboração da defesa prévia, em processo disciplinar perante a OAB.