O feminicídio é visto como crime de ódio que atinge as mulheres, devido à misoginia sentida pelo perpetrador. Por que seus números crescem no Brasil?

É cediço que femicídio é, em um sentido geral, o assassinato de mulheres especificamente porque elas são mulheres. Este termo pode ter várias aplicações diferentes, e um único significado não é necessariamente abrangente. Pode descrever um assassinato em massa de mulheres, semelhante a um genocídio, dirigido apenas a um gênero e não a um contexto cultural ou étnico semelhante. O femicídio também pode se referir a outras formas de assassinato que são perpetradas especificamente para as mulheres, tais como a morte de mulheres por seus parceiros ou maridos e “mortes por honra” de mulheres da família e esposas.

Com efeito, o feminicídio é visto como um crime de ódio que atinge especificamente as mulheres devido à misoginia, ou sexismo, sentida pelo perpetrador do crime contra a vítima. O termo foi cunhado pela primeira vez no início do século 19 e foi inicialmente usado como um termo geral para se referir ao assassinato de uma vítima do sexo feminino. Desde então, foi refinado para ter significados mais específicos. Normalmente, é mais fácil diferenciar os assassinatos de mulheres vítimas de femicídios considerando o gênero da vítima e as atitudes do assassino. Se a vítima foi morta porque era mulher, então normalmente se qualifica como femicídio.

O termo “femicídio” geralmente tem duas aplicações principais: uma é em grande escala e a outra é mais restrita. Como um termo em larga escala, é tipicamente usado de maneira similar ao “genocídio”, em referência a assassinatos em massa de mulheres ou mulheres simplesmente porque elas são mulheres. Isso pode ser usado em situações como os assassinatos de mulheres em alguns países, especialmente lésbicas ou mulheres pobres. Também pode se referir a práticas em países nos quais os bebês do sexo masculino são mais respeitados que os bebês do sexo feminino, e as fêmeas podem morrer de fome ou de outra forma. Um feminicídio passivo desse tipo é tão destrutivo quanto os crimes mais ativos e ainda se qualifica no sentido de que é conduzido especificamente contra as mulheres.

A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) manifestou, por meio de nota publicada na data de 04/02/2019, preocupação quanto à elevada incidência de assassinatos de mulheres no Brasil no início deste ano. Segundo a comissão, 126 mulheres foram mortas em razão de seu gênero no país desde o início do ano, além do registro de 67 tentativas de homicídio,e o aumento dessa estatistica é alarmante.

A comissão diz que os casos que chegaram a seu conhecimento exigem do Estado a implementação de estratégias abrangentes de prevenção e reparação integral às vítimas, além de investigações "sérias, imparciais e eficazes dentro de um período de tempo razoável", que possibilitem a punição dos autores dos crimes. Uma das medidas que se fazem urgentes, segundo a CIDH, é a formação, a partir de uma perspectiva de gênero, de agentes públicos e pessoas que prestam serviço público.

"A CIDH enfatiza que os assassinatos de mulheres não se tratam de um problema isolado e são sintomas de um padrão de violência de gênero contra elas em todo o país, resultado de valores machistas profundamente arraigados na sociedade brasileira", diz a nota. 

A comissão também faz um alerta para o aumento dos riscos enfrentados por mulheres em situação de vulnerabilidade por conta de sua origem étnico-racial, orientação sexual, identidade de gênero, situação de mobilidade humana, aquelas que vivem em situação de pobreza, as mulheres na política, jornalistas e mulheres defensoras dos direitos humanos. 

“Durante a visita in loco ao país, em novembro de 2018, a CIDH observou, em particular, a existência de interseções entre violência, racismo e machismo, refletidas no aumento generalizado de homicídios de mulheres negras. Ademais, a comissão vê com preocupação a tolerância social que perdura diante dessa forma de violência, bem como a impunidade que continua caracterizando esses graves casos", diz.

Ainda de acordo com o site G1, cai o número de mulheres vítimas de homicídio, mas registros de feminicídio crescem no Brasil. São 4.254 homicídios dolosos de mulheres: uma redução de 6,7% em relação a 2017, quando foram registrados 4.558 assassinatos – a queda é menor, porém, que a registrada se forem contabilizados também os homens.

Houve, ainda, um aumento no número de registros de feminicídio, ou seja, de casos em que mulheres foram mortas em crimes de ódio motivados pela condição de gênero. Foram 1.173 no ano passado, ante 1.047 em 2017.

O levantamento, publicado no Dia Internacional da Mulher, faz parte do Monitor da Violência.

Os dados mostram que, quatro anos após a sanção da Lei do Feminicídio, há uma maior notificação desses casos — ou seja, mais delegados estão enquadrando os crimes como feminicídio, e não apenas como homicídio doloso.



Informações sobre o texto

Como citar este texto (NBR 6023:2002 ABNT)

MARQUES, Francielle. Feminicídio: crescimento desordenado do crime de gênero. Revista Jus Navigandi, ISSN 1518-4862, Teresina, ano 24, n. 5787, 6 maio 2019. Disponível em: <https://jus.com.br/artigos/72550>. Acesso em: 19 jun. 2019.

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