Tudo de Homicídio (Crimes contra a vida)
![Capa da publicação](https://t.jus.com.br/hzbTiBiPvA4StKgunoao018_o5g=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/2014/65caba41c14dc0e24ca9105e35cea447.jpg)
Aborto ou homicídio: sobre o PL 1904/2024
A vida extrauterina é aquela que, esteja dentro ou fora do útero, tem condições de continuidade autônoma com ou sem emprego de meios ordinários ou extraordinários de sustento. Interrompê-la deve ser considerado homicídio, não aborto.
![Capa da publicação A falência do sistema de segurança](https://t.jus.com.br/Bp61Iw1tlCxH_yO6WGeiyPXoQgk=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/992/0386fcff794094c13ac70adc2796bab2.jpg)
A falência do sistema de segurança
Quase 60 mil homicídios são consumados anualmente no Brasil, mas a polícia não consegue apresentar números satisfatórios na apuração.
![Capa da publicação Morte da torcedora do Palmeiras: homicídio, lesão, rixa](https://t.jus.com.br/bi8OB9lMJrmjYg4BJ3frgUVLKIo=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/1881/f66debdcd1de7328ddf3b7423916314b.jpg)
Morte da torcedora do Palmeiras: homicídio, lesão, rixa
1. DOS FATOS Uma jovem de 23 anos, torcedora do Palmeiras, foi assistir ao jogo Palmeiras e Flamengo no Allianz Parque no dia 08 de julho de 2023. Aconteceu um conflito entre as respectivas torcidas organizadas enquanto a referida jovem...
![Capa da publicação Caso Guadalupe – retrospectiva de um crime militar](https://t.jus.com.br/-PP9s9KHYcK_K57X-y03BIDNjuA=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/806/bf322c115a2c4e8918ce22894c4f9941.jpg)
Caso Guadalupe – retrospectiva de um crime militar
Examinamos os fatos ocorridos em 7 de abril de 2019, em frente ao Minhocão, no bairro de Guadalupe, na cidade do Rio Janeiro, em que dois civis morreram e um ficou ferido, em razão de disparos efetuados por militares do Exército.
Othello, o feminicida de Veneza
Como examinar a violência doméstica e familiar perpetrada por Othello contra sua esposa, morta sob falsa acusação de adultério?
![Capa da publicação Vetos da Lei Anticrime derrubados pelo Congresso](https://t.jus.com.br/y5SmslcOdztzMf0Un7RjQ2W7yms=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/176/118e94b5f1e36314f62058926b39556b.jpg)
Vetos da Lei Anticrime derrubados pelo Congresso
Análise de três aspectos pontuais da derruba dos vetos presidenciais da Lei Anticrime.
Wergeld: identitarismo cria retrocesso ético-jurídico
Tem sido comum legislar para conferir especiais tratamentos a determinados grupos considerados hipossuficientes ou de alguma forma prejudicados, deserdados histórica, cultural, econômica ou socialmente. A igualdade é uma versão invertida da desigualdade?
O crime da mala e os métodos investigativos empregados
Breve análise sobre famoso crime nacional ocorrido, e os meios investigativos desenvolvidos à época, à luz dos atuais métodos de investigação policial que poderiam ser aplicados ao caso.
As falhas na investigação policial do caso PC Farias
Reflexões sobre o famoso crime que, até hoje, não foi solucionado.
![Capa da publicação O feminícidio e a velha desculpa da legítima defesa da honra](https://t.jus.com.br/BTwCjX8T-B8XZawdzF45L5kjNMQ=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/1913/19e5ee95872523c0b22e93c79d4321ce.jpg)
O feminícidio e a velha desculpa da legítima defesa da honra
Mesmo após o crime de feminicídio já ser conduta tipificada na legislação penal brasileira, um homem foi absolvido pelo Tribunal do Júri no Estado de Minas Gerais sob a escusa de ter sido traído, e sua sentença de absolvição foi, posteriormente, validada pela 1ª Turma do STF em 2020. Somente em 2021 a posição foi revista.
A desonrosa tese da legítima defesa da honra contra o feminicídio
Entenda por que o STF considerou inconstitucional a tese de legítima defesa da honra, seja na fase pré-processual, processual, ou no julgamento perante o tribunal do júri.
O caso Flordelis e a suspensão do mandato parlamentar
Segundo informações da assessoria do TJ-RJ, como a condição de deputada federal assegura à Flordelis (PSD-RJ) situação vantajosa em relação a corréus e testemunhas, a 2ª Câmara Criminal daquele Tribunal decidiu pela suspensão do exercício de suas funções públicas.
![Capa da publicação O caso João Alberto](https://t.jus.com.br/UzrFW9JdcyseFL1vmypgKhA_KAw=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/1124/991f040cf619a62d8e42fa8f0b2c111c.jpg)
O caso João Alberto
O artigo discute sobre recente fato concreto e suas repercussões na esfera penal.
Feminicídio e segurança pública
O texto da Lei 13.104/2015, que introduziu a qualificadora “feminicídio” no Código Penal, passou por uma série de discussões político-ideológicas até chegar ao texto de lei definitivo. E nem assim os números dessa violência mudaram.
A cultura do estupro: de onde vem a cultura da prática e da incitação à violência sexual contra mulheres?
O caminho a ser percorrido até que a violência sexual contra as mulheres, e todos os seus consectários, seja extirpada da sociedade, ainda é longo. O que leva à necessária fomentação ao debate acerca das origens da chamada “violência de gênero”, na comunidade social, política e jurídica.