Tudo de Feminicídio
Violência no elevador e a rejeição das teses defensivas
O caso amplamente divulgado em que um homem agride sua companheira dentro de um elevador, com sucessivos golpes captados por imagens nítidas e inquestionáveis, revela de forma cristalina a persistência da violência de gênero em sua forma mais crua e...
Pacote Antifeminicídio (Lei nº 14.994/2024): considerações
A Lei n.º 14.994 promoveu alterações significativas no combate ao feminicídio, mas os desafios estruturais, como a falta de recursos e o preconceito enraizado, ainda dificultam a efetividade das medidas de enfrentamento.
Feminicídio na psicanálise: identificação projetiva
Se a via penal tem a vantagem de dar visibilidade ao fenômeno do feminicídio, por outro lado, com a tipificação, parece haver uma acomodação de outros setores, a partir da sensação de que o problema estaria resolvido.
Legítima defesa da honra em “Gabriela Cravo e Canela”
O Supremo Tribunal Federal tornou inconstitucional a legítima defesa da honra, que justificava o homicídio da esposa por adultério, refletindo a mudança de valores sociais e legais.
Pena integral em casos de feminicídio
Resumo: O feminicídio é um crime que insulta a dignidade das mulheres. Trata-se de homicídio doloso praticado contra a mulher por “razões da condição de sexo feminino”, ou seja, desprezando, menosprezando, desconsiderando a dignidade da vítima enquanto mulher, como se...
A legítima defesa da honra não é permitida em crime de feminicídio
O STF proibiu a legítima defesa da honra em casos de feminicídio, marcando um avanço na luta contra a violência de gênero e na proteção das mulheres.
Feminicídio, um desafio de opressão enfrentado pelas mulheres na sociedade
Resumo: O presente estudo insere-se na sociedade pelo alto nível de assassinatos de mulheres, apenas baseado na razão do gênero. Durante muito tempo, a violência contra a mulher foi ignorada impedindo a igualdade entre os gêneros e a garantia dos...
Tribunal do Júri: bis in idem na qualificadora da torpeza e do feminicídio
Inicialmente esclareço que ocorre o bis in idem penal, no momento em que estamos diante de uma dupla valoração delitiva por causa repetitiva, ou seja, o individuo se encontra sendo acusados duas vezes, por um mesmo fato, sendo isto totalmente...
Feminicídio
Para falar sobre o crime de feminicídio, é necessário compreender sua origem, discorrer sobre sua conceituação, os sujeitos ativo e passivo, as hipóteses de homicídio qualificado e se sua qualificadora é objetiva ou subjetiva. 1. CONCEITUAÇÃO E ORIGEM 1.1. Conceituação...
O feminicídio e a efetividade das medidas protetivas da Lei Maria da Penha
Resumo: O presente trabalho trata das medidas protetivas da Lei 11.340/2006, conhecida por Lei Maria da Penha e o Feminicídio previsto na Lei nº 13.104/2015, que alterou o art. 121. do Código Penal (Decreto-Lei nº 2.848/1940). O objetivo central é...
Feminicídio: uma reflexão através do Direito Penal
Resumo: O presente artigo procura apresentar as discussões referentes à introdução da qualificadora do feminicídio no sistema jurídico-penal brasileiro, tal crime é a forma mais grave e cruel da violência contra a mulher, se trata de um crime de ódio...
Feminicídio e as medidas protetivas de urgência
Resumo: O presente estudo apresenta um tema de âmbito social de grande importância, o Feminicídio (definido como assassinato de mulheres em violência doméstica ou em aversão ao gênero da vítima), um estudo com objetivo de mostrar as dificultadas da sociedade...
O feminicídio como último estágio de violência contra a mulher.
Resumo: O presente artigo oferece uma breve reflexão sobre o feminicídio onde é considerado o grau mais grave de violência doméstica. É um assunto que ainda merece ser bastante explorado tendo em vista o grande aumento do número de mulheres...
Othello, o feminicida de Veneza
Como examinar a violência doméstica e familiar perpetrada por Othello contra sua esposa, morta sob falsa acusação de adultério?
