Tudo de Feminicídio
Elevação do índice de feminicídio do Brasil
O Brasil é hoje um dos países que apresenta um dos maiores índices de feminicídio no mundo. A violência contra as mulheres está relacionada a um problema mundial, ocorrendo em maiores proporções em países em estado de guerra e dificuldades sociais.
Wergeld: identitarismo cria retrocesso ético-jurídico
Tem sido comum legislar para conferir especiais tratamentos a determinados grupos considerados hipossuficientes ou de alguma forma prejudicados, deserdados histórica, cultural, econômica ou socialmente. A igualdade é uma versão invertida da desigualdade?
Feminicídio: aspectos psicológicos e jurídicos na compreensão da violência contra a mulher
Ainda com resquícios de descriminação e violência de períodos históricos anteriores, no momento atual a morte de milhares de mulheres todos os anos traz a tona a importância em se debater o feminicídio.
O feminícidio e a velha desculpa da legítima defesa da honra
Mesmo após o crime de feminicídio já ser conduta tipificada na legislação penal brasileira, um homem foi absolvido pelo Tribunal do Júri no Estado de Minas Gerais sob a escusa de ter sido traído, e sua sentença de absolvição foi, posteriormente, validada pela 1ª Turma do STF em 2020. Somente em 2021 a posição foi revista.
A desonrosa tese da legítima defesa da honra contra o feminicídio
Entenda por que o STF considerou inconstitucional a tese de legítima defesa da honra, seja na fase pré-processual, processual, ou no julgamento perante o tribunal do júri.
A inconstitucional tese da legítima defesa da honra, à luz do STF
Entenda a diferença entre femicídio e feminicídio e como os tribunais superiores brasileiros vêm trabalhando a questão.
A ineficácia das medidas protetivas de urgência previstas na Lei Maria da Penha e o crime de feminicídio
O crime de feminicídio surge como um possível resultado nas situações em que há o aumento na violência doméstica e como este crime pode resultar da ineficácia das medidas protetivas de urgência trazidas pela Lei Maria da Penha.
Feminicídio: o crime que ainda assombra nossa sociedade
A violência de gênero ainda está presente nos dias atuais, independentemente de classe social ou condição financeira. A importante decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos criminalizou o feminicídio no Brasil e em muito países.
Feminicídio e homicídio contra agentes de segurança pública em alta no Brasil
O presente artigo trata dos crimes de feminicídio e homicídio contra Agentes de Segurança Pública, bem como questiona o tratamento dado pelo legislador a essas figuras típicas em comparação com outros crimes como o latrocínio que tutela o patrimônio.
Legítima defesa da honra no Tribunal do Júri. Mate e tenha perdão
A humanidade retrocede, o verniz civilizatório se diluir cada vez mais. A Era dos Direitos Humanos dá lugar ao Estado de Barbárie
Lei Maria da Penha e Lei do Feminicídio como mecanismos de combate a violência contra a mulher
Este projeto visa demonstrar os mecanismos de proteção e coibição à violência contra a mulher, amparados tanto na esfera Constitucional, quanto por leis especificas como o da Lei Maria da Penha e o reforço da Lei do Feminicídio.
Feminicídio: quando a violência contra a mulher se torna fatal
O presente artigo tem como objetivo analisar crime de feminicídio, que é causado pelo atraso de pensamento da sociedade brasileira no que diz respeito à igualdade de gênero.
Violência de gênero e feminicídio negro no Brasil.
O presente artigo tem o objetivo de apresentar o Feminicídio como uma fenômeno social, consubstanciado por uma cultura de dominação e inferiorização das mulheres, em especial, as negras, a partir de uma análise histórico-cultural da violência de gênero.
Feminicídio e segurança pública
O texto da Lei 13.104/2015, que introduziu a qualificadora “feminicídio” no Código Penal, passou por uma série de discussões político-ideológicas até chegar ao texto de lei definitivo. E nem assim os números dessa violência mudaram.
A cultura do estupro: de onde vem a cultura da prática e da incitação à violência sexual contra mulheres?
O caminho a ser percorrido até que a violência sexual contra as mulheres, e todos os seus consectários, seja extirpada da sociedade, ainda é longo. O que leva à necessária fomentação ao debate acerca das origens da chamada “violência de gênero”, na comunidade social, política e jurídica.
Lei do feminicídio e Lei Maria da Penha: instrumentos legais ainda insuficientes para coibir a violência contra a mulher?
O presente artigo científico apresenta uma abordagem sobre a problemática dos instrumentos legais no combate e repressão da violência contra a mulher.
Feminicídio: do flagício ao descaso do poder público
O artigo contempla a questão do feminicídio desde os aspectos conceituais e sua complexidade histórica, cultural e social, contribuindo assim, para uma reflexão crítica no campo legal, além de compreender a trajetória do poder público diante dos fatos.
