Tudo de Feminicídio
Aplicabilidade da Lei do Feminicídio aos transexuais
Através de estudos em bibliografias nacionais, analises de casos concretos de violência contra mulheres transexuais , para que pudesse chegar a uma conclusão de a Lei 13104/15 (Lei do Feminicido) possa tambem ser utilizada em defesa dessas mulheres .
Legítima defesa da honra e imprescritibilidade do feminicídio
No mesmo mês em que o STJ rejeitou a tese da legítima defesa da honra de um marido que assassinou sua esposa, o Senado Federal deu parecer favorável à tramitação da PEC 75/2019, que prevê a imprescritibilidade do feminicídio.
A legítima defesa da honra à luz do STJ: uma tese ultrapassada?
Acabou o tempo de ver a mulher como um objeto do homem. Acabou o tempo em que a traição de uma mulher justificaria sua morte, com o fim de “lavar com o sangue a própria honra”.
Feminicídio em Barreiras-BA (2016 e 2017)
Análise da incidência do feminicídio em Barreiras (BA), com foco nos números de casos e desempenho dos órgãos competentes, após a entrada em vigor da Lei 13.104/2015, que incluiu a figura como qualificadora do art. 121 do Código Penal.
Feminicídio
O que é feminicídio e quais alterações a lei 13.104/2015 trouxe para o Código Penal Brasileiro.
Feminicídio: a omissão e a violência de gênero
Situa-se o feminicídio como resultado da omissão da sociedade como um todo e das diversas formas de violência de gênero.
Feminicídio: aspectos positivos e negativos da tipificação
O feminicídio foi incluído no Código Penal brasileiro através da Lei n° 13.104/2015. Ao tempo em que tipificou o crime de homicídio praticado contra mulher no âmbito doméstico e familiar, trouxe algumas controvérsias.
Feminicídio e a violência contra mulher no Brasil
O presente artigo traz um importante apanhado de informações sobre esse assunto, ressalta ainda a Lei 11.340/2016, que em 07 de agosto de 2006, identificando um dos melhores instrumentos legais já concebidos no tratamento dessa questão: a Lei 13.104/2015.
Feminicídio: por quê?
O feminicídio é visto como crime de ódio que atinge as mulheres, devido à misoginia sentida pelo perpetrador. Por que seus números crescem no Brasil?
O crime de feminicídio após a Lei 13.771/18
Saiba um pouco mais sobre as novas causas de aumento de pena que a Lei 13.771/18 trouxe ao delito de feminicídio.
As divergências doutrinárias em face da natureza qualificadora do feminícidio
O presente ensaio objetiva investigar a natureza jurídica da nova qualificadora do delito de homicídio no Código Penal Brasileiro, denominada de “feminicídio” e as posições doutrinárias existentes sobre esta questão.
Facilitação de posse de arma de fogo e violência doméstica
Demonstra a necessidade de um olhar mais atento ao problema da violência doméstica no contexto do governo do atual presidente.
Lei nº. 13.771/2018: análise dos incisos alterados e acrescentados ao §7º do art. 121 do CP
Foram verificados os principais pontos de alterações e eventuais discussões que podem surgir acerca das novas redações.
Mulher transgênero pode ser vítima de feminicídio?
Reflete-se sobre a aplicação da qualificadora do feminicídio (Lei 13.104/15) nos casos de homicídios de mulheres transgêneros, por meio da análise dos termos “mulher” e “condição de sexo feminino”.
Feminicídio e as qualificadoras pelo motivo
A violência sofrida pelas mulheres vem aumentando no mundo inteiro de forma gradativa, independentemente de suas condições econômicas e sociais, uma vez que o delito de feminicídio tão somente visa a submissão da mulher ao controle pleno pelo parceiro.
Feminicídio: a manifestação mais extrema da violência contra a mulher
Define-se como violência contra a mulher qualquer ação ou conduta, baseada no gênero, que cause dano ou sofrimento físico, sexual ou psicológico à mulher, sem distinção de raça, classe, religião, idade ou proximidade com o agressor.
Lei Maria da Penha: sentença penal não extingue medida protetiva
A medida protetiva de urgência presta-se, em última análise, à manutenção da vida e da integridade física e psicológica da mulher, enquanto a ação penal serve à apuração e à responsabilização pela prática do delito.
Feminicídio: dois anos após a lei
A obra possui o objetivo de analisar a realidade, dados, legislações e medidas protetivas referentes ao assassinato de mulheres em contextos marcados pela desigualdade de gênero e propor um novo olhar sobre este tema.
