Tudo de Feminicídio
Feminicídio e pensão por morte
Para o STJ, o feminicídio consumado praticado pelo marido contra a própria esposa consubstancia-se em conduta ilegal que antecipa a necessidade do INSS de conceder o benefício de pensão por morte aos dependentes da falecida.
Lei Maria da Penha e Lei do Feminicídio: novo olhar sobre os crimes contra a mulher
Uma visão objetiva da Lei Maria da Penha junto à Lei do Feminicídio, a partir da individualização dos argumentos da decisão do STF e de conceitos trazidos pela teoria feminista do direito, visando incluir o debate de gênero.
FEMINICÍDIO - SOMENTE A MODIFICAÇÃO DA NORMA TEM PODER DE DIMINUIR AS MORTES DE MULHERES?
O feminicídio entrou em vigor no ano de 2015, alterando o art. 121 do Código Penal, ingressando no rol das qualificadoras do homicídio. Passados quase três anos, será que esta modificação foi efetiva para diminuir a morte de mulheres no meio doméstico?
É feminicídio, não se engane!
O presente artigo tem como objetivo apresentar algumas reflexões sobre a utilização da expressão “crimes passionais” nos feminicídios íntimos pelos atores do sistema de Justiça e pela mídia brasileira.
O feminicídio como crime hediondo e a evolução da lei
Investiga a questão da violência praticada contra a mulher, identificando como a questão do feminicídio foi tratada, ao longo da história, em nosso país.
Feminicídio - lei nº 13.104, de 9 de março de 2015
O presente artigo tem por objetivo discorrer sobre a Lei de número 13.104/2015 que tipifica o feminicídio como homicídio qualificado e inclui no rol dos crimes hediondos.
Feminicídio
Mulher - Feminicídio Lei nº 13.104 de 09 de Março de 2015- Crime Contra a Mulher
Mudanças e efeitos da lei do Feminicídio
Neste artigo pretende-se lançar um breve olhar sobre a efetividade da Lei nº 13.104/2015, buscando-se verificar se houve uma regressão nas agressões sofridas pelas mulheres nestes dois anos pós-promulgação da referida lei.
Machismo mata?
Breve análise dos últimos indicadores de violência em Alagoas (um dos Estados onde mais se mata mulheres no Brasil) sob o arcabouço teórico produzido pelo sociólogo francês Pierre Bourdieu, especialmente a obra "A Dominação Masculina" (1999).
Feminicídio
feminicídio,uma qualificadora do crime de homicídio
Senado examina possibilidade de destipificar o feminicídio
O atual artigo busca percorrer e explicar a polêmica que surgiu em torno da proposta feita por um cidadão de retirar o crime de Feminicídio do Código Penal.
Conceito jurídico de mulher para a caracterização do feminícidio perante a Lei 13.104/2015
Resumo Tendo em vista o crescente número de homicídios praticados contra a mulher na atual conjuntura e buscando minimizar o cometimento desta modalidade criminosa foi elaborada a Lei 13.104/2015 que tem a finalidade de tornar mais severa a pena a...
Feminicídio: violência doméstica e familiar
O presente trabalho tem como foco, apresentar o contexto de violência em que as mulheres estão submetidas no âmbito familiar, bem como os fatores em que tal brutalidade desenvolve no meio social.
Feminicídio
O artigo foi elaborado para descrever a qualificadora do feminicídio. Trata-se de um delito cometido em razão de violência doméstica e familiar, ou em razão ao menosprezo à condição de mulher.Tendo como principais vítimas as mulheres Negras.
Feminicídio e guarda dos filhos menores: por que o genitor assassino continua perto deles?
Preservar a guarda dos filhos menores na pessoa do assassino dessa mãe, ou nada dispor expressamente, como prefere nossa legislação, é pecado imperdoável.
Crimes passionais: quando o amor vira ódio, ele mata
Esse trabalho visa uma análise geral sobre o homicídio, abordando principalmente os crimes passionais e a violência de gênero.
Ideologia política. Você é de direita ou de esquerda?
O artigo propõe discernimento por parte do leitor através de alguns fatos históricos e confrontações às afirmações. Fascismo, fanatismo. O quadro atual do Brasil.
