Tudo de Feminicídio
Feminicídio
Abrangência à transgênero?!
Números do feminicídio e combate à violência contra a mulher
Reflexões sobre o conceito de violência contra a mulher e os instrumentos que auxiliam nesse combate, dentre eles a tipificação do feminicídio.
O feminicídio e a proteção à violência de gênero
Comentários à lei 13.104/2015, alterando dispositivos do artigo 121 do Código Penal Brasileiro, para criação do tipo denominado feminicídio
Violência de gênero, feminicídio e direitos humanos das mulheres
Tanto no Brasil quanto na Itália, as leis ainda não são suficientes para conter a violência doméstica contra as mulheres, o que reforça a ideia de que são necessárias medidas e políticas sociais mais efetivas em favor do direito das mulheres.
Feminícidio: da tutela na América Latina e Caribe à inclusão do instituto no Código Penal
A violência contra a mulher por razões de gênero é histórica e tem um caráter estrutural, que se perpetua devido à sua posição de subordinação na ordem sociocultural patriarcal.
O segundo e último sexo.
Diante do recente pronunciamento público do Presidente do Brasil é forçoso refletir sobre a condição feminina em diversos aspectos, principalmente o filosófico, o sociológico e o cultural.
Direito penal mínimo, legislação álibi e o jeito brasileiro de resolver conflitos
Mais importante do que a legislação criminal é a realização de investimentos sociais, em segurança pública, em resolução definitiva de conflitos sociais, para só então buscar mais penas, mais condenações ou mais punições, o crime não pode ser sinônimo de atuação do Estado, deve ser sim parâmetro de sua ineficácia.
A qualificadora do feminicídio na República Federativa do Brasil
Por que ainda precisamos dessa qualificadora do crime em pleno século XXI?
O que é o feminicídio?
O feminicídio é o crime praticado contra a mulher, por esta pertencer ao gênero feminino. O referido crime envolve a violência doméstica e familiar ou menosprezo e discriminação contra a condição de mulher.
Violência contra mulher no Espírito Santo e a aplicação das medidas protetivas
Análise da aplicação das medidas protetivas em caráter de urgência e a violência contra mulher no cenário capixaba, que há 10 anos lidera o ranking de estado mais violento em relação a violência cometida contra mulheres.
Feminicídio: conteúdo e natureza da qualificadora
O conceito e a natureza jurídica da qualificadora denominada feminicídio ainda não estão estabelecidos na doutrina e na jurisprudência nacionais, razão pela qual há controvérsias como a relativa à qualificadora, se é de natureza objetiva ou subjetiva.
O que é Feminicídio?
Embora os direitos fundamentais possuam caráter universal, as mulheres têm sido, ao longo da história, um grupo vulnerável a todas as formas de violência.
Feminícidio: a importância da perícia criminal para a tipificação do crime
Sob a ótica da perícia criminal, o feminicídio segue um padrão na cena do crime.
A lei do feminicídio (Lei nº 13.104/15) e desconsideração do preconceituo às negras
O texto destaca o necessário recorte racial a ser realizado pela legislação brasileira para erradicação da violência contra a mulher, ressaltando a desconsideração deste contexto na recente Lei do Feminicídio.
Feminicídio: uma análise constitucional da nova figura típica
Uma análise sobre a criação da nova figura típica, adicionada recentemente ao rol do artigo 121 do Código Penal. Uma necessidade frente a gravíssima questão da violência contra a mulher no Brasil ou um equívoco legislativo?
Ccomentários acerca do feminicídio
O artigo visa analisar a Lei 13104/15 que introduziu o feminicídio como uma das qualificadoras do crime de homicídio.Abordando aspectos legais, didáticos e cotidiano o texto explora diversas alterações trazidas pela lei, bem como sua aplicação.
O transexual como vítima do feminicídio
Apresenta-se a possibilidade do transexual figurar como vítima do feminicídio após o advento da Lei 13.104/15, conforme interpretação da atual doutrina e jurisprudência, sem deixar de apresentar a corrente em sentido contrário.
Feminicídio.
Artigo que visa elucidar o tema de forma objetiva.
