Feminicídio: explicações sobre a Lei 13.104/15

A presente obra tem o escopo de explicar, de forma breve, abordando os principais aspectos da lei do feminicídio, criada em 2015.

Feminicídio: uma análise constitucional da nova figura típica

Uma análise sobre a criação da nova figura típica, adicionada recentemente ao rol do artigo 121 do Código Penal. Uma necessidade frente a gravíssima questão da violência contra a mulher no Brasil ou um equívoco legislativo?

Ccomentários acerca do feminicídio

O artigo visa analisar a Lei 13104/15 que introduziu o feminicídio como uma das qualificadoras do crime de homicídio.Abordando aspectos legais, didáticos e cotidiano o texto explora diversas alterações trazidas pela lei, bem como sua aplicação.

O transexual como vítima do feminicídio

Apresenta-se a possibilidade do transexual figurar como vítima do feminicídio após o advento da Lei 13.104/15, conforme interpretação da atual doutrina e jurisprudência, sem deixar de apresentar a corrente em sentido contrário.

Feminicídio.

Artigo que visa elucidar o tema de forma objetiva.

Homicídio e lesões corporais contra agentes de segurança pública e Forças Armadas

É preciso deixar claro por que a nova Lei 13.142/15 é mais um capítulo do Direito Penal simbólico, da magia legislativa e da demagogia legislativa brasileira.

Feminicídio: modalidades e casos exemplificativos

Faz-se uma análise do feminicídio através da exposição de conceito, classificação e casos práticos, que possibilitam maiores esclarecimentos acerca dessa qualificadora do homicídio.

Aborto X majorante do feminicídio cometido durante a gestação

Discute-se acerca da inaplicabilidade da primeira parte do artigo 121, § 7º, inciso I, do Código Penal, que tipifica o feminicídio durante a gestação, com a exposição de casos práticos.

Feminicidio: uma nova tipificação penal no ordenamento jurídico brasileiro

O presente artigo versa sobre o crime de feminicidio, inserido no ordenamento jurídico pátrio, através da lei nº 13104/2015, publicada em 09 de março de 2015, a qual aborda os crimes praticados contra o gênero feminino, a partir de uma perspectiva

Feminicídio: o outro lado de uma mesma moeda

A inserção do feminicídio gera polêmica na comunidade jurídica. A cultura que banaliza a morte de mulheres por questões de gênero corre em nossas veias. É preciso ter percepção de que a violência precisa ser combatida e severamente punida.

Feminicídio qualificado-privilegiado?

Não existe feminicídio qualificado-privilegiado, pois a concomitância exigiria que a qualificadora fosse de natureza objetiva.

Feminicídio: polêmicas na identificação de gênero

Deve-se identificar a mulher em sua concepção genética ou cromossômica, e não pelo aspecto psicológico ou pelo nome civil.

A hediondez do feminicídio (Lei nº 13.104/15)

O homicídio praticado contra mulher em face de o gênero — no caso de envolver violência doméstica e familiar ou menosprezo e discriminação contra a condição de ser mulher – a partir de agora, passou a ser considerado qualificado e hediondo.

Feminicídio: comentários sobre a Lei nº 13.104/2015

Análise da Lei 13.104/2015, que criou uma nova qualificadora para crime de homicídio, quando o mesmo é cometido contra a mulher por razões da condição de sexo feminino.

Feminicídio: demagogia, direito penal simbólico e politicamente correto

A criação do feminicídio entra para o inglório rol das leis penais simbólicas e praticamente inúteis, neste caso ainda com generosas pitadas do nauseante “politicamente correto".

Feminicídio: a luta continua

Só o tempo poderá responder se a criação de leis e o aumento das penas serão medidas suficientes para se diminuir a violência contra a mulher, aliadas a uma necessária e concreta aplicação da norma, para que se verifique uma mudança de paradigma

A natureza objetiva da qualificadora do feminicídio e sua quesitação no Tribunal do Júri

O que muda na prática do júri com a nova lei do feminicídio

Lei nº 13.104/2015: crime de feminicídio

Em vigor a partir de hoje, 10/03, a Lei nº 13.104/2015, que instituiu o crime de feminicídio no ordenamento jurídico brasileiro no Brasil.

Não existe crime de feminicídio

Breves considerações sobre a mais recente alteração no Código Penal.

Matei por amor: crime passional e violenta emoção

As teses de legítima defesa da honra e de homicídio privilegiado por violenta emoção ainda fazem sentido nos crimes passionais? O texto analisa sua validade jurídica atual da alegação de "matar por amor".