Revista Jus Navigandi
ISSN 1518-4862Polícias Civil e Militar: diretrizes de interação e trabalho
O autor, profissional de segurança pública, discorre sobre as regras legais e administrativas que permeiam o trabalho entre as polícias estaduais, indicando, imparcialmente, postulados aptos a evitar conflitos e hábeis a preservar o interesse público.
Menores de idade e as questões penais: qual o papel do Sistema Interamericano de Direitos Humanos nisso?
Os órgãos responsáveis pela administração da justiça em matéria de crimes perpetuados por menores de idade no Brasil, desrespeitam, de maneira explícita, o princípio de intervenção penal mínima.
A relevância do relato da vítima no contexto da violência doméstica
Avalia-se qual carga valorativa deve ser dada ao relato da vítima de violência doméstica como meio hábil para sustentar suas alegações, uma vez que, em uma condenação penal, o juiz deve fundamentar a sentença com base nas provas produzidas no interregno da instrução probatória.
Entre manjubinha e lagosta, o STF prefere lagosta
Em tempos de crises e desempregos, o que é manter a dignidade de uma instituição pública?