Revista Jus Navigandi
ISSN 1518-4862
•
Do benefício assistencial ao idoso e ao deficiente: requisitos e peculiaridades
Por
Camila Martins
Destacado em 21 de Junho de 2019 às 15:00
O benefício de prestação continuada (BPC) é a garantia de um salário mínimo mensal à pessoa com deficiência e ao idoso com 65 anos ou mais, que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção, nem de tê-la provida por sua família.
Recuperação judicial como instrumento de superação de crise financeira
Por
Maria Laura de Melo Sousa
Destacado em 21 de Junho de 2019 às 14:20
O salvamento de uma empresa não se dá apenas pela conveniência dos credores e do devedor. A análise de sua viabilidade deve contemplar as perspectivas econômica, financeira e social.
Reflexos da alteração do gênero no enquadramento da aposentadoria
Por
Francesca Alves Batista
e
Lucas Evangelista Neves da Rocha
Destacado em 21 de Junho de 2019 às 11:15
Não há ainda uma resposta única e exata no que diz respeito ao enquadramento da aposentadoria do transgênero. Este dependerá do caso concreto.