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Revista Jus Navigandi ISSN 1518-4862Textos de 2020

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Escolha uma data

  • 2020, um ano de história e lições

    31/12/2020 19:10João Ricardo Cardoso de Oliveira 0

    João Ricardo Cardoso de Oliveira

    Quais as lições que o ano de 2020 deixa para nosso país, nossa sociedade, nosso povo? Foi caótico, mas do caos se pode tirar muito proveito para uma nova ordem. Ainda há esperança?

  • Por que ainda precisamos falar de direitos humanos para mulheres?

    31/12/2020 18:30Reis Friede 0

    Reis Friede

    No auge da pandemia da covid-19, a violência doméstica contra mulheres tem aumentado no mundo, devido ao isolamento social.

  • Governance data act - A estratégia europeia para manter a soberania sobre dados

    31/12/2020 12:06Demócrito Reinaldo Filho 0

    Demócrito Reinaldo Filho

    Uma política de governança de dados, a exemplo da europeia, é o caminho para o Brasil criar novas oportunidades e nos livrar da discriminação social e comportamental impingida pelas grandes corporações tecnológicas.

  • Como vacinas são tributadas?

    30/12/2020 16:25Mirela Reis Caldas 0

    Mirela Reis Caldas

    O artigo analisa como ocorre a tributação nas vacinas, dividindo entre as ofertadas pelo setor público e setor privado. Trata-se de mercadoria ou serviço?

  • 2020 e as transformações imobiliárias e condominiais

    30/12/2020 14:30João Ricardo Cardoso de Oliveira 0

    João Ricardo Cardoso de Oliveira

    No ano da pandemia sem precedentes, inúmeras foram as transformações legislativas que afetaram o direito imobiliário e condominial. Quais as perspectivas para o ano vindouro?

  • Glossário da Lei Geral de Proteção de Dados - 19) Autoridade nacional

    29/12/2020 18:30Oscar Valente Cardoso 0

    Oscar Valente Cardoso

    O artigo integra uma série de textos para analisar os conceitos listados no art. 5º da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018) e tem como objeto a definição de autoridade nacional.

  • Ulysses Guimarães: Constituição, dignidade humana e a luta pela democracia brasileira

    29/12/2020 14:00Nehemias Domingos de Melo 0

    Nehemias Domingos de Melo

    A Constituição Federal de 1988 merece ser enaltecida reverberando a memória daquele que foi o seu principal artífice - Dr. Ulysses Guimarães.

  • Controle interno na dívida ativa municipal

    29/12/2020 11:30Celso Bruno Tormena 0

    Celso Bruno Tormena

    Tendo em vista a ausência de normatização na Constituição da República, os municípios têm olvidado esforços em instituir um efetivo sistema de controle interno em seu âmbito, cabendo à doutrina coadjuvar o gestor público nesse sentido.

  • A conversão de ofício da prisão em flagrante em preventiva na Justiça Militar da União

    28/12/2020 20:15Rodrigo Santana de Souza e Silva 0

    Rodrigo Santana de Souza e Silva

    O presente artigo analisa a aplicabilidade ou não da modificação da conversão de ofício da prisão em flagrante em preventiva na Justiça Militar da União após as modificações introduzidas pelo pacote anticrime apenas no Código de Processo Penal comum.

  • Eficácia da colaboração premiada no combate ao crime organizado

    28/12/2020 19:50Francijane Silva Mesquita 0

    Francijane Silva Mesquita

    Analisa-se a eficácia da colaboração premiada no combate ao crime organizado no Brasil, após as últimas alterações na Lei das Organizações Criminosas (Lei nº.12.850/2013).

  • Gratuidade da justiça no novo CPC e o papel do Judiciário

    28/12/2020 19:20Nehemias Domingos de Melo 0

    Nehemias Domingos de Melo

    Importante inovação promoveu o legislador do CPC/2015 ao disciplinar a concessão dos benefícios da justiça gratuita.

  • Compartilhamento de dados pessoais e interesse público

    28/12/2020 01:25Rogério Tadeu Romano 0

    Rogério Tadeu Romano

    O artigo discute recente ação constitucional de controle concentrado ajuizada pela OAB junto ao STF expondo inconstitucionalidades no Decreto 10.046/2019.

  • Acordo de leniência na LIA e a Convenção das Nações Unidas contra a corrupção

    27/12/2020 14:00Thalita Gomes Salles e Marcelo Fernando Quiroga Obregon 0

    Principais aspectos relacionados à aplicabilidade do acordo de leniência na Lei de Improbidade Administrativa segundo o projeto "Dez Medidas Contra a Corrupção", do Ministério Público Federal, e o ponto nº 4 do art. 8º da Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção.

  • Mediação para resolução de conflitos de família

    27/12/2020 11:30Cynara Silde Mesquita Veloso, Ana Luisa Tibo e outros 0

    O CPC/2015 trouxe algumas transformações no sentido de estimular a resolução consensual de conflitos. Nesse sentido, surgiu a mediação como meio de solucionar querelas no âmbito familiar. Conseguirá ser eficaz?

  • [Petição] Ação de curatela c/c curatela provisória

    26/12/2020 18:20Luana Filgueiras Esmeraldo e André Cainã Ferraz Teodoro 1

    Requer nomeação da requerente como curadora provisória do requerido na prática de atos de cunho patrimonial e negocial, com supedâneo no art. 87 da Lei 13.146/2015, em razão da relevância e da urgência do pleito e, sobretudo, a fim de proteger os interesses da pessoa com deficiência em situação de curatela.

  • Injúria preconceituosa no esporte

    26/12/2020 14:00Rogério Tadeu Romano 0

    Rogério Tadeu Romano

    Se, no ato de ofender alguém, a dignidade humana for atingida de forma intencional, será caso de tratamento penal.

  • Código Florestal e Lei de Parcelamento do Solo Urbano: Tema n. 1010 do STJ

    26/12/2020 12:35Lucas Fachini 0

    Lucas Fachini

    Discute-se a aplicação do Código Florestal ou da Lei de Parcelamento de Solo Urbano em faixas não edificáveis localizadas perto de curso d’água, tema 1010 do STJ.

  • Prazo da inelegibilidade da Lei da Ficha Limpa volta à pauta do STF

    25/12/2020 17:30Rogério Tadeu Romano 0

    Rogério Tadeu Romano

    Discute-se se a inelegibilidade da Lei da Ficha Limpa deve ser de apenas oito anos a partir do momento que começa a valer a pena, ou durante esse período mais oito anos após o cumprimento da pena.

  • Garantismo integral e limitação de prazo às medidas de segurança

    25/12/2020 14:00Juliana Oliveira Eiró do Nascimento 0

    Juliana Oliveira Eiró do Nascimento

    Discutem-se as influências da delimitação de prazo máximo às medidas de segurança na efetivação do garantismo integral no sistema penal brasileiro.

  • Direito do consumidor. Como funcionam juizados especiais

    25/12/2020 11:30Gustavo Ferrari Corrêa 0

    Gustavo Ferrari Corrêa

    Apresentam-se os principais aspectos relacionados ao rito dos juizados especiais e quais os requisitos necessários para o ajuizamento de demanda que verse sobre direito do consumidor.

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