Revista Jus Navigandi
ISSN 1518-4862
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Recuperação judicial em tempos de pandemia: impactos sofridos e o papel do Judiciário na mitigação de efeitos
Por
Luiz Henrique David da Silva
e
Henrique Ramos Paes e Lima
Destacado em 13 de Junho de 2020 às 14:00
Ao recomendar medidas práticas, o Poder Judiciário está desempenhando um papel significativo com o intuito de minimizar, tanto quanto o possível, os danos patrimoniais decorrentes da crise econômica gerada pelo novo coronavírus.
Violência policial contra negros no Brasil e EUA
Por
Pedro Vitor Serodio de Abreu
Destacado em 13 de Junho de 2020 às 11:10
Diante dos casos de violência policial que ocasionaram a morte do norte-americano George Floyd e a do brasileiro João Pedro, é necessário refletir sobre o contexto histórico para se entender o que (ainda!) hoje se passa.
Registro dos veículos de imprensa e ADPF 130: dispositivos nascidos na ditadura foram recepcionados pela Constituição?
Por
Frederico Augusto Passarelli Mendonça
Destacado em 13 de Junho de 2020 às 09:20
A determinação contida na Lei de Registros Públicos, no que tange à matrícula dos veículos de imprensa no RCPJ, ainda está em vigor após decisão da ADPF 130?