Revista Jus Navigandi
ISSN 1518-4862
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Relacionamento abusivo: uma forma de violência silenciosa
Por
Claudia Neves
Destacado em 14 de Agosto de 2020 às 17:58
Apesar de a Lei Maria da Penha criminalizar a violência doméstica psicológica, o Judiciário tem encontrado grande dificuldade no reconhecimento desta modalidade como um tipo penal. Onde se situam os relacionamentos abusivos nesse debate?
Covid-19: infectado tem obrigação de informar seu condomínio?
Por
Adrielle de Oliveira Barbosa Ferreira
Destacado em 14 de Agosto de 2020 às 13:40
Em se tratando das normas que regem a relação do condomínio com o condômino, o morador é o obrigado a informar aos vizinhos que testou positivo para o covid-19?
Virulência: a igualdade nas diferenças
Por
Sergio Ricardo do Amaral Gurgel
e
Henrique Nelson Calandra
Destacado em 14 de Agosto de 2020 às 13:00
A máxima jurídica sobre tratar os desiguais de forma desigual para se fazer justiça parece que foi esquecida.