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Revista Jus Navigandi ISSN 1518-4862Textos de Janeiro de 2020

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  • O povo brasileiro e a epidemia de inadimplência

    31/01/2020 21:00José Constantino de Bastos Jr. 0

    José Constantino de Bastos Jr.

    Em novembro de 2019 existiam 63,8 milhões de pessoas com as contas atrasadas e não pagas, negativadas. Isso representa mais de 30% dos brasileiros e 40,9% dos adultos. Quase a população somada da Argentina e do Chile.

  • A obstinada corrupção brasileira

    31/01/2020 20:10José Ribamar da Costa Assunção 0

    José Ribamar da Costa Assunção

    Nosso país desenvolveu, através de práticas ilegais que causam grande repulsa no seio social, uma corrupção sistêmica com braços que alcançam todos os segmentos da sociedade, necessitando adotar meios para coibir esse fenômeno que assola os setores público e privado.

  • Snipers e legítima defesa futura: reformulando o Código Penal ao sabor dos ventos políticos

    31/01/2020 19:10Paulo Drummond Silva e Joseval Martins Vianna 1

    Reflexões sobre as declarações do então governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, sobre o endurecimento de ações policiais contra criminosos, à luz da legislação penal e da jurisprudência.

  • A saga das prestações da casa própria

    30/01/2020 20:55Rogério Tadeu Romano 0

    Rogério Tadeu Romano

    Entenda um pouco sobre as questões afetas às prestações da casa própria no Sistema Financeiro da Habitação.

  • A responsabilidade sem dano: a nova dinâmica da responsabilidade civil

    30/01/2020 19:44Paulo Henrique Cremoneze 0

    Paulo Henrique Cremoneze

    A nova posição dos riscos e danos no mundo atual trouxe outra leitura de cenário: a vítima do dano passou a ser o alvo das atenções, situação que conferiu vigor renovado a temas subjacentes da responsabilidade civil, tais como a incidência da teoria objetiva e a quantificação dos danos.

  • Divulgação e enaltecimento ao nazismo é crime?

    30/01/2020 19:00Leonardo Silva de Oliveira Bandeira e Víctor Torchi Esteves 0

    A legislação brasileira possui disposições claras e suficientes para o combate ao nazismo?

  • A relação entre os Estados Unidos e a OMC

    29/01/2020 19:10Rogério Tadeu Romano 0

    Rogério Tadeu Romano

    Para os Estados Unidos, a OMC se apresenta como um incômodo, na medida em que reiteram, no atual governo, o seu papel protecionista.

  • Advertência em videogames sobre risco de epilepsia e lesão física

    29/01/2020 18:37Thiago dos Santos Rocha 0

    Thiago dos Santos Rocha

    O importador que vende game sem advertência, clara e em português, que concerne à segurança do consumidor incorre em defeito de comercialização.

  • Lei Anticrime permite transação em improbidade administrativa: novo passo para a justiça negocial?

    29/01/2020 16:40Danilo Rodrigues Santana 0

    Danilo Rodrigues Santana

    A Lei 13.964/2019 alterou profundamente a LIA, permitindo a autocomposição. Porém, há questões profundas em aberto, tais como a permanência da proibição de acordos em ações já propostas, a retroatividade da lei e os critérios para transacionar.

  • Acessibilidade para portadores de necessidades especiais nas cidades do Rio de Janeiro e São Paulo

    28/01/2020 20:30Felipe Menezes 1

    Felipe Menezes

    Com base em observações feitas nas cidades do Rio de Janeiro e de São Paulo, analisa-se como está se dando o cumprimento da legislação sobre inclusão de pessoas portadoras de deficiência em estabelecimentos comerciais, bem como da acessibilidade de consumidores e funcionários.

  • Competência para fiscalização ambiental – LC 140/11

    28/01/2020 19:05Lorena Grangeiro de Lucena Tôrres 0

    Lorena Grangeiro de Lucena Tôrres

    Seria possível afirmar que todos os entes da federação – União, Estados, Distrito Federal e Municípios – podem atuar em um mesmo nível, sem que haja supremacia de um em detrimento de outro?

  • O policial aluno pode entrar armado em sala de aula nas universidades?

    28/01/2020 18:05Rodrigo Foureaux 0

    Rodrigo Foureaux

    A quem cabe definir a autorização para porte de arma por aluno policial: à polícia ou à instituição de ensino?

  • Enunciado 127 do Fonaje: prazo de suspensão condicional do processo nas contravenções penais

    27/01/2020 22:50Sergio Araújo Gomes 0

    Sergio Araújo Gomes

    O artigo trata do enunciado do Fonaje que discutiu o período de prova da suspensão condicional do processo, nos casos de contravenções penais, com o entendimento de que deve ser diferenciado, apesar da omissão da legislação.

  • Justiça restaurativa: resultados e expectativas no enfoque do acesso à justiça

    27/01/2020 18:55Kelvyn Luiz Neves 1

    Kelvyn Luiz Neves

    Anunciada como forma consensual de solução de conflitos, a justiça restaurativa vem ocupando notável espaço nos tribunais ao redor do país, promovendo exitosos resultados para os litígios e contravenções penais.

  • Militares na previdência social: medida inconstitucional?

    27/01/2020 17:55Rogério Tadeu Romano 1

    Rogério Tadeu Romano

    Entenda por que o subprocurador-geral do Ministério Público no TCU ingressou com pedido de cautelar para suspender a contratação de 7 mil militares da reserva para o INSS, após permissivo estabelecido por recente decreto do Executivo.

  • Chernobyl à brasileira: quando as estruturas judiciais também causam megadesastres

    26/01/2020 23:25Luiz Fernando Cabeda 1

    Luiz Fernando Cabeda

    Faz-se um passeio histórico pela atividade do STF com a constatação de que o Brasil está submetido a julgamentos farsescos. Estamos num tempo em que nossa máxima corte aderiu à “escola do não-fundamento”.

  • Eleições 2020: voto facultativo aos 16 anos

    26/01/2020 11:30Amaury Silva 1

    Amaury Silva

    Expõem-se os principais aspectos relacionados à possibilidade de o eleitor que completa 16 anos até a data do pleito, no ano eleitoral, exercer o direito ao voto facultativo.

  • Internação compulsória - Lei 10.216/2001 - violações a direitos fundamentais

    25/01/2020 19:56Leonel Costa 4

    Leonel Costa

    Voto vencido de Desembargador em caso de internações compulsórias de pessoas alegadamente com transtorno psiquiátrico, ao arrepio das garantias fundamentais de defesa e da necessidade de laudo médico. Choque com o objetivo da Lei 10.216/2001.

  • Trabalho infantil, trabalho forçado

    25/01/2020 18:30Ilan Fonseca de Souza e Jacqueline Carrijo 0

    Seria possível considerar que todo trabalho infantil ilícito é exercido em condições análogas à de escravo?

  • Responsabilidade civil por danos causados por de drones e balões

    24/01/2020 19:00Tássia Scorzello Lopes 1

    Tássia Scorzello Lopes

    O uso dos drones tem se tornado indispensável pela sua versatilidade e conveniência, tanto na utilização profissional quanto recreativa, assim, toma vulto a importância de uma legislação precisa que torne essa tecnologia uma aliada da sociedade.

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