Revista Jus Navigandi
ISSN 1518-4862
•
A Comissão de Juristas e os primeiros projetos de Supremo Tribunal Federal
Por
Wagner Feloniuk
Destacado em 10 de Janeiro de 2020 às 17:10
O trabalho pretende apresentar a Comissão de Juristas, também chamada de Comissão dos Cinco ou Comissão de Petrópolis e os trabalhos elaborados na criação do Supremo Tribunal Federal em 1890.
Cuidados na exigência de amostras no pregão eletrônico
Por
Diogo Armando R. Duarte
Destacado em 10 de Janeiro de 2020 às 15:08
Diante da possibilidade de imputação por ilegalidades, como a restrição da competitividade, o agente público deve verificar com cautela a forma e os critérios que serão adotados para a aceitabilidade da amostra apresentada no pregão.
Negociação coletiva: como evitar a greve
Por
Reinaldo Garcia do Nascimento
Destacado em 10 de Janeiro de 2020 às 13:45
Durante o período de negociação, um dos grandes receios das empresas são as movimentações para que greves sejam realizadas.