Revista Jus Navigandi
ISSN 1518-4862A Comissão de Juristas e os primeiros projetos de Supremo Tribunal Federal
O trabalho pretende apresentar a Comissão de Juristas, também chamada de Comissão dos Cinco ou Comissão de Petrópolis e os trabalhos elaborados na criação do Supremo Tribunal Federal em 1890.
Cuidados na exigência de amostras no pregão eletrônico
Diante da possibilidade de imputação por ilegalidades, como a restrição da competitividade, o agente público deve verificar com cautela a forma e os critérios que serão adotados para a aceitabilidade da amostra apresentada no pregão.
Negociação coletiva: como evitar a greve
Durante o período de negociação, um dos grandes receios das empresas são as movimentações para que greves sejam realizadas.