Revista Jus Navigandi
ISSN 1518-4862
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Uma esquecida origem histórica dos direitos humanos: a controvérsia de Valladolid
Por
Layer Leorne Mendes Neto
Destacado em 12 de Janeiro de 2020 às 19:30
A controvérsia de Valladolid é um importante marco histórico na proteção dos direitos indígenas. Contudo, o debate entre Las Casas e Sepúlveda deve ser observado com uma maior amplitude. É uma origem latino americana dos Direitos Humanos.
A possibilidade de alienação de bens na sucessão fideicomissária pelo fiduciário
Por
Ilgner Bruno Dias Vieira
,
Aline Rodrigues
,
Lucas Cunha Faria
,
Roberta Guimarães Pereira
e
Ane Karolinne A. Cavalcante de Brito
Destacado em 12 de Janeiro de 2020 às 19:20
Estuda-se a cláusula de inalienabilidade presente na substituição fideicomissária, sua aplicabilidade e as consequências de não ser uma regra do instituto do fideicomisso.