A relação entre os Estados Unidos e a OMC
29/01/2020 19:10 0
Para os Estados Unidos, a OMC se apresenta como um incômodo, na medida em que reiteram, no atual governo, o seu papel protecionista.
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Advertência em videogames sobre risco de epilepsia e lesão física
29/01/2020 18:37 0
O importador que vende game sem advertência, clara e em português, que concerne à segurança do consumidor incorre em defeito de comercialização.
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Lei Anticrime permite transação em improbidade administrativa: novo passo para a justiça negocial?
29/01/2020 16:40 0
A Lei 13.964/2019 alterou profundamente a LIA, permitindo a autocomposição. Porém, há questões profundas em aberto, tais como a permanência da proibição de acordos em ações já propostas, a retroatividade da lei e os critérios para transacionar.
