Revista Jus Navigandi
ISSN 1518-4862
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A relação entre os Estados Unidos e a OMC
Por
Rogério Tadeu Romano
Destacado em 29 de Janeiro de 2020 às 16:10
Para os Estados Unidos, a OMC se apresenta como um incômodo, na medida em que reiteram, no atual governo, o seu papel protecionista.
Lei Anticrime permite transação em improbidade administrativa: novo passo para a justiça negocial?
Por
Danilo Rodrigues Santana
Destacado em 29 de Janeiro de 2020 às 13:40
A Lei 13.964/2019 alterou profundamente a LIA, permitindo a autocomposição. Porém, há questões profundas em aberto, tais como a permanência da proibição de acordos em ações já propostas, a retroatividade da lei e os critérios para transacionar.