Revista Jus Navigandi
ISSN 1518-4862
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A saga das prestações da casa própria
Por
Rogério Tadeu Romano
Destacado em 30 de Janeiro de 2020 às 17:55
Entenda um pouco sobre as questões afetas às prestações da casa própria no Sistema Financeiro da Habitação.
A responsabilidade sem dano: a nova dinâmica da responsabilidade civil
Por
Paulo Henrique Cremoneze
Destacado em 30 de Janeiro de 2020 às 16:44
A nova posição dos riscos e danos no mundo atual trouxe outra leitura de cenário: a vítima do dano passou a ser o alvo das atenções, situação que conferiu vigor renovado a temas subjacentes da responsabilidade civil, tais como a incidência da teoria objetiva e a quantificação dos danos.
Divulgação e enaltecimento ao nazismo é crime?
Por
Leonardo Silva de Oliveira Bandeira
e
Víctor Torchi Esteves
Destacado em 30 de Janeiro de 2020 às 16:00
A legislação brasileira possui disposições claras e suficientes para o combate ao nazismo?