Revista Jus Navigandi
ISSN 1518-4862
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Dois fatores de insegurança tributária
Por
Kiyoshi Harada
Destacado em 17 de Outubro de 2020 às 13:00
O regime não cumulativo do PIS-Cofins e a substituição tributária para frente deveriam ser eliminadas do nosso sistema tributário. Apresentamos proposta de redação para o § 7º do art. 150 da Constituição.
A soltura de André do Rap e a insegurança jurídica causada pelo STF
Por
Caroline do Rêgo Barros
Destacado em 17 de Outubro de 2020 às 10:30
Os mais altos juristas do país se tornaram justiceiros. Onde vamos parar?
CDC é arma contra práticas abusivas surgidas com o covid-19
Por
Rebeca Barbalho
,
Matusalém Dantas
,
Hemily Samila da Silva Saraiva
e
Hemily Samila da Silva Saraiva
Destacado em 17 de Outubro de 2020 às 09:45
Analisa-se o impacto do COVID-19 nas relações de consumo, identificando-se condutas de prestadores de produtos e serviços tipificadas pelo Código de Defesa do Consumidor como abusivas, sujeitas, portanto, a responsabilização.