Revista Jus Navigandi
ISSN 1518-4862
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Incidência de direitos fundamentais nas relações privadas: a função social do contrato
Por
Yasmine de Omena Gomes
Destacado em 25 de Outubro de 2020 às 13:00
Examina-se a doutrina da função social do contrato e as mudanças proporcionadas pelo seu advento no Código Civil de 2002, destacando as alterações nas ideias que regem a teoria contratual.
Uma afronta ao princípio da impessoalidade?
Por
Rogério Tadeu Romano
Destacado em 25 de Outubro de 2020 às 12:15
Os elogios ao presidente Jair Bolsonaro durante o jogo entre Brasil e Peru, transmitido na terça-feira pela TV Brasil, podem configurar crime de responsabilidade ou improbidade administrativa por parte dos gestores da emissora estatal?