Revista Jus Navigandi
ISSN 1518-4862
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Alienação fiduciária em garantia, aval e inscrição no cadastro de proteção ao crédito, à luz do STJ
Por
Rogério Tadeu Romano
Destacado em 06 de Outubro de 2020 às 15:30
O exercício regular de direito do credor, ao negativar o nome de devedor inadimplente junto aos cadastros respectivos, protege o crédito em prol de toda a coletividade.
A evolução do sistema tributário brasileiro
De longa data vem-se tentando chegar ao equilíbrio entre o poder de tributar e a capacidade da sociedade suportar o pagamento de tais tributos. Entretanto, a compreensão popular para isso é condizente com a contrapartida oferecida pelo Estado. A história dá indícios das mudanças necessárias.
Valor do ICMS a ser deduzido da base de cálculo do PIS-COFINS
Por
Kiyoshi Harada
Destacado em 06 de Outubro de 2020 às 10:45
Ainda que trabalhoso, deve-se efetuar, em cada operação mercantil, o cálculo do valor do ICMS contido no preço (valor do faturamento) para sua exclusão da base de cálculo do PIS-COFINS.