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Revista Jus Navigandi ISSN 1518-4862Textos de Novembro de 2020

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Escolha uma data

  • Competência da Justiça Federal em crime de internet cometido no exterior

    30/11/2020 21:15Rogério Tadeu Romano 0

    Rogério Tadeu Romano

    Recentemente o STJ voltou a se debruçar sobre a matéria de alta gravidade que envolve os crimes cometidos pela internet e a competência para instruir e julgar.

  • Quem é a Autoridade Nacional de Proteção de Dados?

    30/11/2020 21:00Oscar Valente Cardoso 0

    Oscar Valente Cardoso

    O artigo analisa o Decreto nº 10.474/2020, que aprovou a estrutura regimental e o quadro dos cargos em comissão e das funções de confiança da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

  • Hans Kelsen: um grande jurista filósofo

    30/11/2020 20:50Vinícius Pomar Schmidt 0

    Vinícius Pomar Schmidt

    O texto busca uma mínima reparação às inúmeras e corriqueiras injustiças que são praticadas contra o jurista Hans Kelsen, apresentando alguns de seus aspectos biográficos e de sua importantíssima obra.

  • Impactos da desconstitucionalização do regime geral de previdência social

    30/11/2020 20:40Victoria Garcia de Oliveira Miranda 0

    Victoria Garcia de Oliveira Miranda

    Quais impactos reais a reforma da previdência trazem para o cotidiano? O que a desconstitucionalização pode alterar na reforma? Quem de fato será afetado? Será que realmente vale a pena para os cidadãos?

  • Glossário da Lei Geral de Proteção de Dados - 06) Controlador

    30/11/2020 01:35Oscar Valente Cardoso 0

    Oscar Valente Cardoso

    O artigo integra uma série de textos para analisar os conceitos listados no art. 5º da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018) e tem como objeto a definição do controlador.

  • Caso do resort na Praia do Forte (BA) afronta regras ambientais

    30/11/2020 01:30Rogério Tadeu Romano 0

    Rogério Tadeu Romano

    Discutem-se aspectos de responsabilidade ambiental e improbidade administrativa no caso do resort de luxo sobre a areia da Praia do Forte, na Bahia.

  • José Pedro Galvão de Sousa e a tradição jusnaturalista

    29/11/2020 11:40Vinícius Pomar Schmidt 0

    Vinícius Pomar Schmidt

    Apresentamos a obra do jurista e filósofo brasileiro José Pedro Galvão de Sousa, reconhecido internacionalmente como profundo conhecedor do direito natural.

  • Prescrição da cobrança de sobre-estadia em transporte marítimo unimodal

    28/11/2020 23:40Rogério Tadeu Romano 0

    Rogério Tadeu Romano

    A pretensão de cobrança de valores relativos a despesas de sobre-estadia de contêineres (demurrage) previamente estabelecidos em contrato de transporte marítimo (unimodal) prescreve quanto tempo?

  • Guy Debord: A mantença da sociedade do espetáculo

    28/11/2020 19:10Carlos Roberto Claro 0

    Carlos Roberto Claro

    Nos anos 60, escreveu Debord que, nas modernas condições de produção, tudo se apresenta como uma imensa acumulação de ‘espetáculos’ e que tudo o que era vivido diretamente tornou-se uma representação. Nota-se a sua atualidade do seu pensamento.

  • Clóvis Beviláqua: o santo laico

    28/11/2020 17:50Vinícius Pomar Schmidt 0

    Vinícius Pomar Schmidt

    É de espantar que Beviláqua, grande conhecedor do direito internacional, jamais tenha saído do Brasil, a despeito dos inúmeros serviços prestados a entidades estrangeiras, devido ao cargo que assumiu no Ministério das Relações Exteriores (com nomeação do Barão do Rio Branco).

  • A invasão de dispositivos eletrônicos

    28/11/2020 02:15Rogério Tadeu Romano 0

    Rogério Tadeu Romano

    O artigo discute sobre os crimes cibernéticos e seu papel no direito penal e no direito internacional público.

  • Reconhecimento pessoal e suas problemáticas na investigação criminal

    28/11/2020 02:10Joaquim Júnior Leitão 0

    Joaquim Júnior Leitão

    Chamamos a atenção do operador do direito para a psicologia do testemunho, que deve se ater a problemáticas como falsas memórias, induções e reconhecimentos que tragam injustiças (erros policiais/erros judiciais).

  • Superendividamento do consumidor - as mudanças previstas no CDC

    27/11/2020 00:50Gustavo Ferrari Corrêa 0

    Gustavo Ferrari Corrêa

    Saiba tudo sobre o projeto de lei do superendividamento e as principais mudanças no Código de Defesa do Consumidor e nos direitos dos consumidores!

  • Teletrabalho e direito à desconexão

    27/11/2020 00:40Claiz Maria Pereira Gunça dos Santos 0

    Claiz Maria Pereira Gunça dos Santos

    O equilíbrio entre a vida profissional e a vida familiar é fundamental. A desconexão das plataformas digitais após a jornada de trabalho é essencial, em especial na atual sociedade em que as relações interpessoais estão cada vez mais virtuais.

  • Responsabilidade tributária da empresa de consultoria tributária

    27/11/2020 00:10Kiyoshi Harada 0

    Kiyoshi Harada

    Pode haver responsabilidade tributária de terceiro alheio à situação configuradora do fato gerador?

  • Progressão de pena do reincidente específico

    25/11/2020 23:15Rogério Tadeu Romano 0

    Rogério Tadeu Romano

    Unificadas as penas e constatada a reincidência, ao tratar da fração de 3/5 como lapso temporal para a progressão de regime, há distinção entre a reincidência comum ou específica?

  • Legitimidade processual X primazia do julgamento do mérito em demandas coletivas

    25/11/2020 23:00Danilo Nunes Vasconcelos 0

    Danilo Nunes Vasconcelos

    Enquanto a legitimação coletiva adequada garante que os interesses metaindividuais sejam tutelados por autores ideológicos capacitados, o princípio da primazia do julgamento do mérito visa a evitar que o processo se perca em formalismos desnecessários e priorize o exame efetivo da demanda.

  • Equidade de gênero: direitos sociais das trabalhadoras na jurisprudência do STF

    25/11/2020 22:50Luís Carlos Martins Alves Jr. 0

    Luís Carlos Martins Alves Jr.

    É preciso calibrar circunstancialmente as decisões sobre direitos das mulheres trabalhadoras para que, ao invés de melhorar sua condição social, não se venha a piorá-la, ainda que com boas intenções.

  • A questão dos salários nas estatais

    25/11/2020 02:15Rogério Tadeu Romano 0

    Rogério Tadeu Romano

    Os empregos nas estatais não podem se tornar um meio de sinecura.

  • Barragens de mineração: a (in)eficiência da fiscalização pelo poder público

    25/11/2020 02:10Keila Maria Basilio 0

    Keila Maria Basilio

    Analisam-se os casos de Mariana e Brumadinho para investigar a (in)eficácia da legislação ambiental e de segurança em barragens de rejeitos no Brasil.

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