Revista Jus Navigandi
ISSN 1518-4862
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Estelionato por fraude bancária digital: competência
Por
Joaquim Júnior Leitão
Destacado em 12 de Novembro de 2020 às 15:00
Onde devem ser investigadas e processadas as fraudes bancárias virtuais cometidas contra correntistas de bancos digitais?
Contribuição previdenciária para o Sistema S: controvérsia sobre a base de cálculo
Por
Kiyoshi Harada
Destacado em 12 de Novembro de 2020 às 13:30
Não faz muito sentido a acirrada discussão doutrinária e jurisprudencial acerca da base de cálculo para apuração da contribuição previdenciária devida a terceiros, onde se inclui as entidades integrantes do Sistema S, dada a lapidar clareza dos textos legislativos invocados.
Lista tríplice na escolha de reitores e autonomia universitária
Por
Rogério Tadeu Romano
Destacado em 12 de Novembro de 2020 às 13:00
O Partido Verde (PV) ajuizou ADI em desfavor do art. 1º da Lei Federal n. 9.192/1995, por supostamente representar flagrante violação ao instituto constitucional da autonomia universitária.