Revista Jus Navigandi
ISSN 1518-4862
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Privatização de presídios: o lucro do encarceramento
Por
Lucas Lopes
Destacado em 20 de Dezembro de 2020 às 15:00
Não parecer razoável que aquele que pretende obter lucro com o encarceramento de pessoas também seja responsável pela sua ressocialização.
STF relembra que o Brasil é monogâmico
Por
Rogério Tadeu Romano
Destacado em 20 de Dezembro de 2020 às 11:10
Por um placar apertado de 6 a 5, STF reafirmou que o país é monogâmico e rejeitou recurso em que se discutia a divisão de pensão por morte de uma pessoa que, antes de morrer, mantinha uma união estável e uma relação homoafetiva ao mesmo tempo.