Revista Jus Navigandi
ISSN 1518-4862
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Passo a passo da formatação de uma franquia
Por
Pedro Miguel
e
Vitor Miguel
Destacado em 22 de Dezembro de 2020 às 15:30
Por mais sólido que seja esse sistema, franquear não é um plano infalível. O sucesso do mercado de franquias é resultado de minucioso preparo e intenso trabalho das redes e seus profissionais.
Saneamento básico e federalismo à brasileira. Análise da ADI 1.842
Por
Luís Carlos Martins Alves Jr.
e
Christianne Dias Ferreira
Destacado em 22 de Dezembro de 2020 às 08:30
Examina-se a solução encontrada pelo STF com a modulação de efeitos em julgamento sobre repartição de competências federativas em regiões metropolitanas, a fim de evitar o caos na prestação dos serviços públicos de saneamento básico em vigor desde há muito tempo.