Revista Jus Navigandi
ISSN 1518-4862
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A desburocratização da Administração Pública
Por
Alyne Vanessa Torres Dantas
Destacado em 12 de Fevereiro de 2020 às 19:00
Como o dilema da burocracia é debatido há muito tempo, é necessário criar mecanismos que tornem o serviço mais eficiente e menos dispendioso. Diante disso, a Lei nº 13.726/19 foi criada para combater os excessos da burocracia e promover a simplificação de procedimentos.
Multidisciplinaridade e interdisciplinaridade do estudo de Impacto Ambiental (EIA/RIMA)
Por
Thales Ferri Schoedl
Destacado em 12 de Fevereiro de 2020 às 16:00
O estudo de impacto ambiental e o consequente relatório devem elaborados de maneira interdisciplinar, com a efetiva troca de informações entre todos os atores sociais envolvidos no procedimento, com o escopo de otimizar a proteção do meio ambiente.
Violência contra mulher impede inscrição na OAB?
Por
Mayara de Sousa Alano
Destacado em 12 de Fevereiro de 2020 às 14:26
Analisam-se algumas controvérsias que surgiram acerca da Súmula 9/2019 da OAB, principalmente no que se refere ao impedimento da inscrição do requerente, sem análise por parte do Poder Judiciário.