Revista Jus Navigandi
ISSN 1518-4862
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Testamento: como fazer o seu
Por
Sillas Cintra de Oliveira Margarida
Destacado em 26 de Março de 2020 às 16:30
Entenda qual a importância e a melhor forma de se fazer um testamento, e quais os principais tipos existentes.
Coronavírus: enquadramento penal pelo descumprimento das determinações do poder público
Por
Jeferson Botelho Pereira
Destacado em 26 de Março de 2020 às 14:35
O descumprimento das medidas impostas pelo poder público para conter a disseminação do coronavírus pode caracterizar crime de infração de medida sanitária preventiva, exposição de perigo ou crime de desobediência?
Sistema penitenciário e covid-19: prisão domiciliar é solução?
Por
Rogério Tadeu Romano
Destacado em 26 de Março de 2020 às 11:00
O STF entendeu serem suficientes as medidas para evitar a contaminação de presos que já foram tomadas pelo Ministério da Saúde, Ministério da Justiça e Segurança Pública, além do Conselho Nacional de Justiça, que editou recomendação sobre o assunto.