Revista Jus Navigandi
ISSN 1518-4862Falência da pessoa física: o exemplo do Chile
A crise vivida no mundo tem múltiplas dimensões e efeitos deletérios. Somente alguns perceberam que a legislação relativa à insolvência civil carece de ampla e profunda reforma que, salvo engano, não se avizinha. O Chile, porém, já está começando a sua.
Programa emergencial de manutenção de emprego e da renda: os primeiros passos da MP 936/2020
Examina-se a MP 936/2020, que instituiu o programa emergencial de manutenção de emprego e renda e autoriza as empresas a suspenderem ou reduzirem o salário/jornada dos empregados durante a pandemia do covid-19.
A venda de ascendente para descendente à luz do STJ
A venda de ascendente para descendente, mesmo que por interposta pessoa, está sujeita ao prazo decadencial de dois anos, a contar da celebração do negócio, ainda que envolva a prática de simulação.
A politização da calamidade do covid-19
Politizar a calamidade pública de saúde gerada pelo covid-19 com objetivos nitidamente eleitoreiros é um gesto não apenas antiético, mas criminoso, de pessoas que não estão comprometidas com população de sua cidade, Estado ou nação.