Revista Jus Navigandi
ISSN 1518-4862
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O flagrante delito e as medidas cautelares alternativas em tempos de covid-19
Por
Fabio Ruz Borges
Destacado em 21 de Abril de 2020 às 14:45
Este é o momento de uma sincera mudança de paradigmas entre todos os agentes envolvidos no momento do flagrante delito, da lavratura do APFD e nas suas consequências.
Lei do RJ sobre passagens aéreas e pandemia pode contrariar MP da União?
Por
Daniel Rodrigues Thomazelli
e
Laísa Galvão de Lima
Destacado em 21 de Abril de 2020 às 11:40
Estudo sobre a possibilidade da lei estadual permanecer em vigor e quais as consequências que sua eficácia pode trazer ao setor turístico.