Revista Jus Navigandi
ISSN 1518-4862
•
Crime comum e crime de responsabilidade: caso PF X Bolsonaro
Por
Rogério Tadeu Romano
Destacado em 25 de Abril de 2020 às 14:00
Examina-se o cometimento, pelo Presidente da República, de crimes contra a probidade na administração pública, como a expedição de ordens contrárias à Constituição, além da infração das normas legais no provimento dos cargos públicos, culminando com procedimentos incompatíveis com a dignidade, a honra e o decoro do cargo.
Autonomia da polícia e sobrevivência da democracia
Por
William Garcez
Destacado em 25 de Abril de 2020 às 13:20
A autonomia da polícia judiciária é questão de extrema importância, sendo necessário dotar essa instituição de garantias que lhe assegurem blindagem contra qualquer tipo de ingerência externa que possa sufocar a sua atividade.