Revista Jus Navigandi
ISSN 1518-4862
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Microempresas e empresas de pequeno porte: reinvenção em tempos difíceis
Por
Mariana Albuquerque Negri
Destacado em 22 de Maio de 2020 às 16:00
Apresentam-se possibilidades de preservação e recuperação financeira das ME e EPP, todas pautadas na celeridade e redução de custos, aproveitando-se de institutos jurídicos como mediação e recuperação extrajudicial e judicial.
Lei Maria da Penha: ausência do agressor em grupo de reflexão agora é crime?
Por
Larissa Mascotte
e
Ana Paula Lamego Balbino
Destacado em 22 de Maio de 2020 às 12:40
A Lei 13.984/2020 criou duas novas medidas protetivas contra a violência domestica/familiar. Agora, se o agressor não frequenta um programa de recuperação determinado pela Justiça, comete outro crime.
DNA em objetos descartados é prova lícita?
Por
Fabiano Leniesky
Destacado em 22 de Maio de 2020 às 10:00
O laudo pericial produzido a partir do copo plástico descartado se trata de prova lícita?