Impactos da covid-19 nas relações contratuais e trabalhistas

Relações contratuais, de consumo e trabalhistas, em questão de dias ou semanas, sofreram mudanças abruptas.

Microempresas e empresas de pequeno porte: reinvenção em tempos difíceis

Apresentam-se possibilidades de preservação e recuperação financeira das ME e EPP, todas pautadas na celeridade e redução de custos, aproveitando-se de institutos jurídicos como mediação e recuperação extrajudicial e judicial.

Lei Maria da Penha: ausência do agressor em grupo de reflexão agora é crime?

A Lei 13.984/2020 criou duas novas medidas protetivas contra a violência domestica/familiar. Agora, se o agressor não frequenta um programa de recuperação determinado pela Justiça, comete outro crime.

DNA em objetos descartados é prova lícita?

O laudo pericial produzido a partir do copo plástico descartado se trata de prova lícita?

Covid-19: como lidar com os impactos sobre os contratos

Consideram-se os impactos negativos provocados pela pandemia do coronavírus no universo dos contratos privados e examinam-se as possíveis alternativas de mitigação.