Revista Jus Navigandi
ISSN 1518-4862
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O Poder Legislativo nas pandemias: uma atuação cheia de expectativas
Por
Otávio Elias Moura Fagundes
Destacado em 31 de Maio de 2020 às 14:35
É importante avaliar a atuação do Poder Legislativo frente a cenários de emergências sanitárias relevantes. Antes de tratar da situação atual quanto ao combate à covid-19, necessário um passeio histórico, para que possamos tanto visualizar caminhos futuros, quanto compreender as ações no presente momento.
STF suspende reabertura de academias em Goiás: bom senso na pandemia
Por
João Ricardo Cardoso de Oliveira
Destacado em 31 de Maio de 2020 às 13:20
STF acata pedido do MPGO e suspende reabertura de academias em Goiás. Em meio à pandemia, decisões judiciais devem ser precedidas do máximo bom senso possível, a fim de se evitar a insegurança e maiores transtornos.
Previdência social depois da EC 103/19: desvendando contribuições de servidores e segurados
Por
Rodinei Alves
e
Thaís Netto
Destacado em 31 de Maio de 2020 às 12:50
A Emenda Constitucional 103/2019 altera o sistema da previdência social e estabelece regras de transição e de disposições transitórias. Se você ainda tem dúvidas, hora de saná-las.