Recuperação judicial em tempos de pandemia: impactos sofridos e o papel do Judiciário na mitigação de efeitos

Ao recomendar medidas práticas, o Poder Judiciário está desempenhando um papel significativo com o intuito de minimizar, tanto quanto o possível, os danos patrimoniais decorrentes da crise econômica gerada pelo novo coronavírus.

Violência policial contra negros no Brasil e EUA

Diante dos casos de violência policial que ocasionaram a morte do norte-americano George Floyd e a do brasileiro João Pedro, é necessário refletir sobre o contexto histórico para se entender o que (ainda!) hoje se passa.

Registro dos veículos de imprensa e ADPF 130: dispositivos nascidos na ditadura foram recepcionados pela Constituição?

A determinação contida na Lei de Registros Públicos, no que tange à matrícula dos veículos de imprensa no RCPJ, ainda está em vigor após decisão da ADPF 130?