Revista Jus Navigandi
ISSN 1518-4862
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A etnografia na formação de um constitucionalismo dos povos Aymaras
Por
Luana Bispo
Destacado em 14 de Junho de 2020 às 14:00
Buscamos compreender os processos de criação do Estado Constitucional, a partir de trajetórias dos Aymaras, tendo por fundamento teórico o pluralismo jurídico, a identidade e a interculturalidade.
Simples Nacional e tributos concentrados: desconhecimento gera prejuízo
Por
Santiago Fernando do Nascimento
Destacado em 14 de Junho de 2020 às 13:00
Abordam-se os principais aspectos relacionados ao Simples Nacional, que permite a exclusão de determinados tributos cobrados de forma concentrada nas operações anteriores.
Rescisões de contratos de trabalho em meio à crise do coronavírus
Por
Iago Simões
e
Caíque Muniz
Destacado em 14 de Junho de 2020 às 09:20
Reflexões sobre as modalidades de extinção de contrato de trabalho, à luz da atual conjuntura do mercado durante a pandemia e o consequente desemprego que dela vem decorrendo.