A etnografia na formação de um constitucionalismo dos povos Aymaras

Buscamos compreender os processos de criação do Estado Constitucional, a partir de trajetórias dos Aymaras, tendo por fundamento teórico o pluralismo jurídico, a identidade e a interculturalidade.

Simples Nacional e tributos concentrados: desconhecimento gera prejuízo

Abordam-se os principais aspectos relacionados ao Simples Nacional, que permite a exclusão de determinados tributos cobrados de forma concentrada nas operações anteriores.

Rescisões de contratos de trabalho em meio à crise do coronavírus

Reflexões sobre as modalidades de extinção de contrato de trabalho, à luz da atual conjuntura do mercado durante a pandemia e o consequente desemprego que dela vem decorrendo.