Revista Jus Navigandi
ISSN 1518-4862
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Acordo de leniência: conflito de competências TCU x CGU e a teoria dos jogos
Por
Ronaldo Quintanilha da Silva
Destacado em 24 de Junho de 2020 às 14:40
A teoria dos jogos apresenta modelos de conflitos e cooperação que conduzem um agente ao sucesso ou insucesso, tendo como estratégia considerar a decisão do outro participante. TCU e CGU poderiam se fortalecer ao adotar posturas condizentes com a teoria, notadamente no processamento de acordos de leniência.
ADO e MI: as esperanças contra a síndrome da inefetividade das normas constitucionais
Por
Ricardo Russell Brandão Cavalcanti
Destacado em 24 de Junho de 2020 às 08:30
Reflexões sobre os remédios jurídicos existentes para combater a omissão do Poder Legislativo em regulamentar as normas constitucionais de eficácia limitada.