• Entrar
  • Artigos
  • Petições
  • Jurisprudência
  • Pareceres
  • Dúvidas
  • Advogados
  • Agendas
Publique
  • Dúvida Jurídica
  • Artigo
  • Petição
  • Jurisprudência
  • Parecer
  • Notícia
  • Anúncio

Para continuar, faça o login

Entrar

Não tem cadastro?
Crie uma conta

Jus.com.br
Menu
  • Artigos
  • Peças
    • Petições
    • Jurisprudência
    • Pareceres
  • Dúvidas
  • Advogados
  • Agendas 2021
Publique
  • Dúvida Jurídica
  • Artigo
  • Petição
  • Jurisprudência
  • Parecer
  • Notícia
  • Anúncio
  • Entrar

Revista Jus Navigandi ISSN 1518-4862Textos de Julho de 2020

Edições

  • Hoje
  • Ontem
  • Anteontem
  • Anteriores

  • Apresentação
  • Corpo editorial
  • Normas para publicação
  • Contatos

Assuntos

  • Biodireito
  • Ciência Política
  • Concursos Públicos
  • Direito Administrativo
  • Direito Agrário
  • Direito Ambiental
  • Direito Civil
  • Direito Comercial
  • Direito Constitucional
  • Direito da Criança e do Adolescente
  • Direito da Segurança Pública
  • Direito das Coisas
  • Direito das Obrigações e Contratos
  • Direito das Sucessões
  • Direito de Família
  • Direito do Consumidor
  • Direito do Trabalho
  • Direito do Trânsito
  • Direito e Informática
  • Direito Eleitoral
  • Direito Financeiro
  • Direito Internacional Privado
  • Direito Internacional Público
  • Direito Militar
  • Direito Municipal
  • Direito Penal
  • Direito Previdenciário
  • Direito Processual Civil
  • Direito Processual do Trabalho
  • Direito Processual Penal
  • Direito Tributário
  • Ensino Jurídico
  • Filosofia do Direito
  • Hermenêutica Jurídica
  • Responsabilidade Civil
  • Sociologia Jurídica
  • Teoria do Direito
  • Teoria do Estado
  • Variedades

Escolha uma data

  • Acidente com o navio no Maranhão: o preço de uma colisão

    31/07/2020 19:40Rogério de Oliveira Gonçalves 0

    Rogério de Oliveira Gonçalves

    Mais que uma simples estatística, o acidente com o navio sul-coreano Mv Stellar Banner no Maranhão pode trazer lições importantes e a comunidade marítima deve estudar e compreender bem os fatos a fim de evitar que possa se repetir no futuro, com um preço ainda maior.

  • Os direitos minerários e o direito de prioridade

    31/07/2020 16:25Lidiane Guio 0

    Lidiane Guio

    Direito de prioridade é regra no ordenamento jurídico e democratiza o acesso à exploração dos recursos minerais do país; contudo, apenas tem aplicabilidade no caso de área considerada livre.

  • Conflito de normas durante a pandemia: CDC X MP 925 e 948/2020

    31/07/2020 16:00Adrielle de Oliveira Barbosa Ferreira 0

    Adrielle de Oliveira Barbosa Ferreira

    Visando à proteção do consumidor, as Medidas Provisórias 925 e 948 regularam as relações de consumo envolvendo a aviação civil e o cancelamento de serviços. Mas, ao contrariarem alguns preceitos do CDC, qual norma deverá prevalecer?

  • A ADI 6477 e a reclamação constitucional

    31/07/2020 13:45Rogério Tadeu Romano 0

    Rogério Tadeu Romano

    A ADI 6477, ajuizada pela Rede Sustentabilidade, que contesta a interpretação que levou o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) a retirar da primeira instância o processo em que o senador Flávio Bolsonaro é investigado pela suposta prática de “rachadinha”, tramitará sob o rito abreviado previsto na Lei das ADIs (Lei 9.868/1999).

  • Eu NÃO quero o fim do delegado de polícia

    31/07/2020 11:30Marcelo de Lima Lessa 3

    Marcelo de Lima Lessa

    Não raro, vemos artigos criticando os delegados de polícia e, por extensão, o inquérito policial. Neste artigo, tentaremos rebater os argumentos mais comuns, quais sejam, a "carreira única", o "ciclo completo" e o "fim do inquérito".

  • Aplicação da Convenção Americana de Direitos Humanos no direito administrativo militar

    30/07/2020 18:15Dom Paulo Tadeu Rodrigues Rosa 0

    Dom Paulo Tadeu Rodrigues Rosa

    O Pacto de São José da Costa Rica se aplica a todos os brasileiros e aos estrangeiros residentes no país, não existindo nenhuma ressalva referente à condição de o cidadão ser militar.

  • Há prerrogativa de foro de gabinete parlamentar?

    30/07/2020 17:55Rogério Tadeu Romano 0

    Rogério Tadeu Romano

    Será necessário esclarecer se uma recente decisão do ministro Toffoli no contexto da operação Métis não criou um "foro privilegiado de local", ou seja, deixar explícito que as casas e locais de trabalho dos detentores de foro especial não estão necessariamente abrangidos pela prerrogativa.

  • Rescisão de contrato de franquia

    30/07/2020 14:00Daiana S. Takeshita 0

    Daiana S. Takeshita

    A problemática do relacionamento entre empresários e a importância de uma definição clara e objetiva sobre as regras do jogo.

  • Incorporação imobiliária e resolução de contratos (Lei 13.786/2018)

    30/07/2020 12:48Oton Fernandes 0

    Oton Fernandes

    A lei de 2018 regulamentou pontos até então controversos em súmulas e decisões judiciais.

  • Da suspensão do prazo da prescrição penal

    29/07/2020 21:50Rogério Tadeu Romano 0

    Rogério Tadeu Romano

    Principais aspectos afetos à suspensão do prazo prescricional penal, à luz dos tribunais superiores.

  • Nos meandros da redação jurídica: "ao juízo" ou "ao juiz"?

    29/07/2020 21:35Christiano Augusto Menegatti 0

    Christiano Augusto Menegatti

    Breves reflexões sobre o correto endereçamento da petição inicial cível e trabalhista, à luz das modificações propostas pelo NCPC.

  • A retirada do menor sob guarda do rol de dependentes do segurado

    29/07/2020 12:35Raimundo Mota 0

    Raimundo Mota

    A retirada do menor sob guarda do elenco de dependentes do segurado para efeito de concessão de pensão por morte representa retrocesso social, um passo para trás dado pelo Poder Legislativo que deve ser revisto pelo Supremo Tribunal Federal.

  • ADI contra decisão judicial? Bolsonaro e o absurdo jurídico

    28/07/2020 21:35Rogério Tadeu Romano 0

    Rogério Tadeu Romano

    Não se pode conceber um presidente da República querer anular, desconstituir, decisão judicial emanada do STF, sem que seja por via de habeas corpus ou recurso, por via própria, mas por uma ação de controle abstrato da inconstitucionalidade.

  • Simplificação tributária – necessária, mas insuficiente

    28/07/2020 21:00Robinson Leonard Turbay Silva 1

    Robinson Leonard Turbay Silva

    Uma reforma tribuária, além de prezar pela simplificação, precisa se alinhar ao princípio da capacidade contributiva. Isso transformaria não apenas o ambiente para o empreendedorismo, mola propulsora do desenvolvimento de qualquer país, como também o lado social, visto que a tributação incidiria de forma muito mais justa sobre a população.

  • Ex-prefeito pode presidir Confederação Nacional de Municípios?

    28/07/2020 16:25Cleide Regina Furlani Pompermaier 0

    Cleide Regina Furlani Pompermaier

    Se os associados são os municípios e quem os representa são os prefeitos, com contribuições pagas pelos cidadãos, uma pessoa que não mais está no cargo pode fazer essa representação do ente público?

  • O franchising como meio de expansão em tempos de crise

    28/07/2020 13:50Daiana S. Takeshita 0

    Daiana S. Takeshita

    Quando um franqueador coloca uma estrutura à disposição do franqueado e, além da transferência de know how, acompanha os resultados da rede de forma contínua, oferecendo suporte, temos o que se chama de “relação ganha-ganha”.

  • Ensino jurídico entre políticas e ideologias

    28/07/2020 13:10Felipe Adaid 1

    Felipe Adaid

    Como é possível que em apenas um país se formem mais bacharéis em Direito do que em todo o resto do planeta? Para onde estão indo tantos diplomados? Quem pode salvar a qualidade do ensino jurídico?

  • Princípio da primazia de julgamento de mérito

    28/07/2020 00:15Horácio Eduardo Gomes Vale 0

    Horácio Eduardo Gomes Vale

    Uma das grandes novidades trazidas pelo CPC/2015 foi o princípio da primazia de julgamento de mérito, a nortear todo o sistema processual.

  • A locação de estabelecimento comercial no direito português

    27/07/2020 13:00Victor Calegare Largura Queiroz 0

    Victor Calegare Largura Queiroz

    Destacaremos questões controversas que requerem interpretação sistemática e/ou teleológica referente à obrigação de não concorrência do estabelecimento comercial.

  • Responsabilidade civil pela desistência na adoção

    27/07/2020 12:30Pablo Stolze Gagliano e Fernanda Carvalho Leão Barretto 0

    O termo “devolução", usado frequentemente para traduzir a desistência da adoção, parece muito mais vocacionado a bens, uma vez que seres humanos, dotados de inseparável dignidade, não se sujeitam a um trato que os objetifique, como se fossem coisas defeituosas que frustraram as expectativas do “adquirente”.

  • « Recentes
  • 1
  • 2
  • 3
  • ...
  • 7
  • Antigos »

Receba os melhores artigos do Jus no seu e-mail

Qual sua profissão?

  • Artigos
  • Petições
  • Jurisprudência
  • Pareceres
  • Notícias
  • Dúvidas
  • Advogados
  • Agendas 2021
  • Fale Conosco
  • Pergunte
  • Publique
  • Anuncie
  • Ajuda
  • Privacidade
  • Quem Somos
Logo Jus.com.br

Todos os direitos reservados. Proibida a reprodução total ou parcial sem autorização.

Ao navegar, você aceita que o Jus use cookies e parcerias para personalizar conteúdo e anúncios. Política de Privacidade

Precisa de Advogado?

Precisa de
Advogado?

×