Revista Jus Navigandi
ISSN 1518-4862
•
Pensão vitalícia em parcela única e a aplicação de redutor, nos casos de acidente de trabalho
Por
Andréia Ana Paula da Silva
Destacado em 25 de Julho de 2020 às 14:00
Abordamos a aplicação de redutor pelos Tribunais Regionais e Superior do Trabalho no casos de pensão vitalícia deferida em parcela única decorrentes de incapacidade por acidente de trabalho.
Atuação do CNJ na reformulação da Lei Orgânica da Magistratura
Por
Gustavo Henrique Gonçalves Avelar
e
Marcos Felipe Ferreira Costa
Destacado em 25 de Julho de 2020 às 10:00
Verifica-se a atuação do Conselho Nacional de Justiça na reformulação da Lei Orgânica da Magistratura, com o intuito de modificar as sanções aplicadas aos magistrados que cometem infração disciplinar.
Salário-maternidade às mulheres indígenas: o caso Guarani
Por
Lucas Medeiros Gomes
Destacado em 25 de Julho de 2020 às 09:00
Reflete-se acerca do uso retórico do “consequenciachismo” nas ações coletivas previdenciárias de concessão do salário-maternidade às indígenas menores de dezesseis anos, principalmente num contexto de assimetria informacional do juízo com a realidade tal como posta.