Relacionamento abusivo: uma forma de violência silenciosa

Apesar de a Lei Maria da Penha criminalizar a violência doméstica psicológica, o Judiciário tem encontrado grande dificuldade no reconhecimento desta modalidade como um tipo penal. Onde se situam os relacionamentos abusivos nesse debate?

Covid-19: infectado tem obrigação de informar seu condomínio?

Em se tratando das normas que regem a relação do condomínio com o condômino, o morador é o obrigado a informar aos vizinhos que testou positivo para o covid-19?

Virulência: a igualdade nas diferenças

A máxima jurídica sobre tratar os desiguais de forma desigual para se fazer justiça parece que foi esquecida.