Revista Jus Navigandi
ISSN 1518-4862
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Vocação hereditária na inseminação artificial homóloga post mortem
Por
Charlene Cortes dos Santos
Destacado em 02 de Agosto de 2020 às 21:10
Analisa-se o artigo 1.597 do CCB em cotejo com o artigo 1.798 do CC, no intuito de perquirir se o filho gerado por meio da técnica de reprodução homóloga post mortem possui direitos sucessórios.
Análise administrativa do Mercosul
Por
Walter Gustavo Lemos
Destacado em 02 de Agosto de 2020 às 16:50
Examina-se a estrutura do Mercosul sob a perspectiva do direito administrativo internacional.