Revista Jus Navigandi
ISSN 1518-4862
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Os novos esquadrões da morte
Por
Rogério Tadeu Romano
Destacado em 03 de Agosto de 2020 às 14:30
O artigo apresenta comentários sobre a formação de um esquadrão da morte na esfera policial.
Propaganda eleitoral extemporânea: configuração e responsabilidade
Por
Luiz Francisco de Oliveira
e
William Santos de Oliveira
Destacado em 03 de Agosto de 2020 às 14:00
A aferição da propaganda eleitoral antecipada deve ser realizada a partir de dados e elementos objetivamente considerados, e não conforme a intenção oculta de quem a promoveu.
É possível a usucapião na arbitragem?
Por
Antonio Esmeraldo
Destacado em 03 de Agosto de 2020 às 11:33
Como alternativa ao judiciário e ao cartório, discute-se a utilização do ambiente arbitral para processar e julgar o processo de usucapião.