Revista Jus Navigandi
ISSN 1518-4862
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Casamento de estrangeiro celebrado no exterior: validade e registro no Brasil
Por
Francisco Vieira Lima Neto
e
Rodrigo Maia Bachour
Destacado em 05 de Agosto de 2020 às 17:40
Explicamos os principais aspectos relacionados ao matrimônio de dois estrangeiros celebrado perante autoridade igualmente estrangeira, seus efeitos e sua prova no Brasil.
Genocídio sanitário: Bolsonaro é caso para o Tribunal Penal Internacional?
Por
Mauro Kiithi Arima Junior
Destacado em 05 de Agosto de 2020 às 16:25
Superando eventuais pressões políticas que recaiam sobre os organismos judiciários nacionais, o objetivo formalizado no estatuto do TPI é prover instrumento internacional contra arbitrariedades e barbáries cometidas contra a pessoa humana.