Revista Jus Navigandi
ISSN 1518-4862
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Gestação por substituição: evolução das resoluções sobre o tema
Por
Victor Lopes Cruz
Destacado em 19 de Setembro de 2020 às 17:00
O artigo destaca as mudanças que ocorreram ao longo das resoluções do Conselho Federal de Medicina sobre gestação por substituição, mais conhecida como barriga de aluguel.
Juiz leigo não julga
Por
Rogério Tadeu Romano
Destacado em 19 de Setembro de 2020 às 16:45
O artigo discute sobre a função desempenhada pelo juiz leigo nos juizados especiais.