Revista Jus Navigandi
ISSN 1518-4862
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STJ reconhece que ação judicial de afretador importaria em renúncia à cláusula arbitral do contrato
Por
Olympio Carvalho
Destacado em 18 de Janeiro de 2021 às 17:30
Em julgamento realizado no final de 2020, o STJ reformou acórdão do TJMS que havia julgado extinta, em vista da cláusula arbitral do contrato de afretamento, uma ação movida pelo armador contra o afretamento.
Quinta vala de Dante: a divina tragédia da traição premiada
Por
Sergio Ricardo do Amaral Gurgel
Destacado em 18 de Janeiro de 2021 às 12:20
A traição jamais obteve tanto espaço nos noticiários quanto nos últimos anos. Contudo, esse ato humano execrável já não desperta mais tantas paixões, e, às vezes, chega a ser motivador de reivindicação de prêmios.
Caso Oracle vs. Google: leitura a partir de Wittgenstein
Por
Lukas Ruthes Gonçalves
Destacado em 18 de Janeiro de 2021 às 11:50
O caso da justiça americana envolvendo a Oracle e a Google é um dos principais na discussão da propriedade intelectual sobre os programas de computador. No litígio, a Google foi acusada pela Oracle de ter utilizado parte do programa de sua autoria, o Java.