Revista Jus Navigandi
ISSN 1518-4862
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A vacinação contra a covid-19: o eterno conflito entre direitos da personalidade e direitos da coletividade
Por
Salus Henrique Silveira Ferro
Destacado em 06 de Janeiro de 2021 às 12:35
A decisão do STF acerca da aplicação de medidas restritivas é envolta em polêmica, e clarifica a interpretação da Corte diante das discussões do tradicional conflito sobre os direitos da personalidade e da coletividade.
Marido agressor, mas bom pai? Controvérsias da guarda compartilhada de filhos num cenário de violência contra a mulher
Por
Anne Caroline Fidelis de Lima
Destacado em 06 de Janeiro de 2021 às 11:25
É possível o exercício de uma guarda compartilhada quando há um contexto de violência doméstica e familiar tipificada pela Lei Maria da Penha? Permanece apto à guarda um genitor que agride a mãe dos seus filhos?