Revista Jus Navigandi
ISSN 1518-4862
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Diálogos judiciais transnacionais e a Convenção n. 87 da OIT
Por
Jefferson Alexandre da Costa
Destacado em 22 de Outubro de 2021 às 16:00
Criticamos o modelo sindical brasileiro classificando-o como empecilho à plena concretização da liberdade sindical nos moldes preconizados pela Convenção 87 da OIT.
Assédio moral no ambiente de trabalho
Por
Virginia de Sylos Sutherland
Destacado em 22 de Outubro de 2021 às 15:15
Quem é assediado tem violados seus direitos constitucionais, como a honra, a imagem e a dignidade.
Obrigação alimentar entre cônjuges e companheiros
Por
Rosimeire Aparecida Cardozo Manzi
Destacado em 22 de Outubro de 2021 às 13:35
Examinam-se os pressupostos necessários à configuração do dever alimentar entre ex companheiros. Alimentos compensatórios são excepcionais e precisam estar com prazo determinado.