Revista Jus Navigandi
ISSN 1518-4862
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Bancos, trabalho sob pressão e assédio moral
Por
Adrielle de Oliveira Barbosa Ferreira
Destacado em 31 de Outubro de 2021 às 16:25
O sistema bancário se tornou o ambiente ideal para práticas assediadoras que violam a dignidade dos trabalhadores.
Compensação de horas e a Lei n. 13.467/2017
Por
Maickon Alecsander Ribeiro de Paula
Destacado em 31 de Outubro de 2021 às 16:00
Esta publicação dispõe sobre acordos de compensação de jornada e alterações nas modalidades de banco de horas e jornada 12 x 36, introduzidas pela reforma trabalhista de 2017.
Prescrição da petição de herança em caso de paternidade reconhecida post mortem
Por
Marcos Augusto Bernardes Bonfim
Destacado em 31 de Outubro de 2021 às 15:15
O prazo prescricional para a petição de herança tem início apenas com o trânsito em julgado da ação de investigação de paternidade. O entendimento, no entanto, pode ser excepcionado à luz das peculiaridades do caso.